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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 362/2024 2024-01-16 Indicação Indica demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pacientes da Unidade Descentralizada de Reabilitação na Avenida Fernando Correia Costa, n: 1332-Centro , no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 363/2024 2024-01-16 Indicação Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. 1 extracted
materia 364/2024 2024-01-16 Indicação Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. 1 extracted
materia 365/2024 2024-01-16 Indicação Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 366/2024 2024-01-16 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 367/2024 2024-01-16 Indicação Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. 1 extracted
materia 368/2024 2024-01-16 Indicação Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 369/2024 2024-01-16 Indicação Indica a construção de uma capela no cemitério local. 1 extracted
materia 370/2024 2024-01-16 Indicação Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. 1 extracted
materia 371/2024 2024-01-16 Indicação Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. 1 extracted
materia 372/2024 2024-01-16 Indicação Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. 1 extracted
materia 373/2024 2024-01-16 Indicação Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 374/2024 2024-01-16 Indicação Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 375/2024 2024-01-16 Indicação Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted
materia 376/2024 2024-01-16 Indicação Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. 1 extracted
materia 377/2024 2024-01-16 Indicação Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. 1 extracted
materia 378/2024 2024-01-16 Indicação Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. 1 extracted
materia 379/2024 2024-01-16 Indicação Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. 1 extracted
materia 380/2024 2024-01-16 Indicação Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte Azul. 1 extracted
materia 381/2024 2024-01-16 Indicação Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro. 1 extracted
materia 382/2024 2024-01-16 Indicação Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. 1 extracted
materia 383/2024 2024-01-16 Indicação Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. 1 extracted
materia 384/2024 2024-01-16 Indicação Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponte de Arruda, em frente ao laboratorio Municipal. 1 extracted
materia 385/2024 2024-01-16 Indicação Indica a implementação de ciclovias, ou ciclofaixas, nos principais Avenidas do município. 1 extracted
materia 386/2024 2024-01-16 Indicação Indica a Implantação do Projeto “Domingo na Rua”. 1 extracted
materia 387/2024 2024-01-16 Indicação Indica a recuperaçaõ da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. 1 extracted
materia 388/2024 2024-01-16 Indicação Indica para que seja revisto o direito ao subsídio de periculosidade a ser concedido aos Guardas Municipais. 1 extracted
materia 389/2024 2024-01-16 Indicação Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. 1 extracted
materia 390/2024 2024-01-16 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na última Travessa nova com a Rua Luiz Corrêa de Lima entre a Vila Albertina e as Chácaras Morada do Condor, neste município. 1 extracted
materia 315/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 316/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Góias. 1 extracted
materia 317/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 318/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessida para construir uma passarela de pedestre com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte localizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. 1 extracted
materia 319/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da construção de um Depósito, para a Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 320/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo no Centro Municipal de Educaçãp Infantil Prefeito Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 321/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Muncipal Dulce Meiry da Silva. 1 extracted
materia 322/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). 1 extracted
materia 323/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. 1 extracted
materia 324/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 325/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas. 1 extracted
materia 326/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade de um playground infantil na Praça Central. 1 extracted
materia 327/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes. 1 extracted
materia 328/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da implantação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 329/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade para disponibilizar transporte coletivo público para a população de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 330/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 331/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade para aumentar o valor do auxílio saúde dos servidores públicos do Poder Executivo de Pedra Preta-MT, instituído pela Lie nº 878, de 24 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 332/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade para a doação de uma área urbana do bairro Colina Verde direcionado para construção da sede da Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde. 1 extracted
materia 333/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade para aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça da Copa 70 de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 334/2024 2024-01-12 Indicação Indica a necessidade que implemente por meio da Lei a criação da política pública do Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Joaquim Guimarães Neto. 1 extracted