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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-11 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Sônia Alves Brandão. 1 extracted
materia 312/2024 2024-01-11 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 313/2024 2024-01-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DE TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 314/2024 2024-01-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA CIDADE. 1 extracted
materia 203/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. 1 extracted
materia 204/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. 1 extracted
materia 205/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. 1 extracted
materia 206/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. 1 extracted
materia 207/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 208/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. 1 extracted
materia 209/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. 1 extracted
materia 210/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 211/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 212/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 213/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. 1 extracted
materia 214/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município. 1 extracted
materia 215/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. 1 extracted
materia 216/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. 1 extracted
materia 217/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. 1 extracted
materia 218/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
materia 219/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 220/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 221/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. 1 extracted
materia 222/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. 1 extracted
materia 223/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. 1 extracted
materia 224/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. 1 extracted
materia 225/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. 1 extracted
materia 226/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município. 1 extracted
materia 227/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. 1 extracted
materia 228/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 229/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. 1 extracted
materia 230/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. 1 extracted
materia 231/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. 1 extracted
materia 232/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. 1 extracted
materia 233/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. 1 extracted
materia 234/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. 1 extracted
materia 235/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. 1 extracted
materia 236/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. 1 extracted
materia 237/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. 1 extracted
materia 238/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. 1 extracted
materia 239/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. 1 extracted
materia 240/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. 1 extracted
materia 241/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. 1 extracted
materia 242/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. 1 extracted
materia 243/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. 1 extracted
materia 244/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a inclusão de uma cláusula no contrato com a empresa responsável pelo tapa buraco definindo prazo de fechamento dos buracos abertos para restauração. 1 extracted
materia 245/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar o tapa buraco na Avenida Frei Servácio neste município. 1 extracted
materia 246/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a criação da lei que dispõe sobre a redução de 50% da carga horária para servidores públicos deste município, que seja responsável legal e cuidador direto de pessoa portadora de necessidade especial física ou mental. 1 extracted
materia 247/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito, neste município. 1 extracted
materia 248/2024 2024-01-10 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted