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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 406/2024 2024-01-19 Indicação Implantação do Curso de Doula nas Unidades de Saúde no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 407/2024 2024-01-19 Indicação Revitalização das entradas e saídas no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 1 2024-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-01-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 4/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 6/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 7/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2023 2024-01-18 Ata de Sessão Ordinária ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 393/2024 2024-01-18 Indicação Indica a utilização da piscina da Terceira Idade ou do Jacarandá Tenis Clube para realizar Hidroterapia. 1 extracted
materia 394/2024 2024-01-18 Indicação instalação de um Parque Infantil ao lado do Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 1/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 2/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Moção de Pesar Em homenagem póstuma á família da Senhora Tereza Alvez Teixeira Mendes Carvalho. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 3/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 5/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídios dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.463, de 22 de março de 2023, e dá outras providência. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e do Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2024 2024-01-17 Indicação Indica a necessidade de construir creche na vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. 1 extracted
materia 392/2024 2024-01-17 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. 1 extracted
materia 335/2024 2024-01-16 Indicação indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. 1 extracted
materia 336/2024 2024-01-16 Indicação Indica que realizem o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 337/2024 2024-01-16 Indicação indica a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município. 1 extracted
materia 338/2024 2024-01-16 Indicação Indica instituam o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais. 1 extracted
materia 339/2024 2024-01-16 Indicação Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas 1 extracted
materia 340/2024 2024-01-16 Indicação Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 341/2024 2024-01-16 Indicação Indica a inserção da disciplina de educaçaõ ambiental nas redes municipais de ensino.. 1 extracted
materia 342/2024 2024-01-16 Indicação Indica jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. 1 extracted
materia 343/2024 2024-01-16 Indicação Indica implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. 1 extracted
materia 344/2024 2024-01-16 Indicação Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. 1 extracted
materia 345/2024 2024-01-16 Indicação Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. 1 extracted
materia 346/2024 2024-01-16 Indicação Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. 1 extracted
materia 347/2024 2024-01-16 Indicação Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 348/2024 2024-01-16 Indicação Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 349/2024 2024-01-16 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. 1 extracted
materia 350/2024 2024-01-16 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 351/2024 2024-01-16 Indicação Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 352/2024 2024-01-16 Indicação Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. 1 extracted
materia 353/2024 2024-01-16 Indicação Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. 1 extracted
materia 354/2024 2024-01-16 Indicação Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. 1 extracted
materia 355/2024 2024-01-16 Indicação Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 356/2024 2024-01-16 Indicação Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. 1 extracted
materia 357/2024 2024-01-16 Indicação Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). 1 extracted
materia 358/2024 2024-01-16 Indicação Indica criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. 1 extracted
materia 359/2024 2024-01-16 Indicação Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo). 1 extracted
materia 360/2024 2024-01-16 Indicação Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal. 1 extracted
materia 361/2024 2024-01-16 Indicação Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted