| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o processo de concessão de uso, operação, administração, manutenção, conservação, reforma e exploração comercial do Terminal Rodoviário deste município. |
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7/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o processo de concessão de uso do frigorífico de peixe instalado neste município. |
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8/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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8/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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482/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de grades em volta em terminal rodoviário do Município de Pedra Preta-MT. |
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483/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de parquinho infantil ao lado do Ginásio de Esporte do Município de Pedra Preta-MT. |
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484/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indicação a necessidade a manutenção das 3 (três) pontes Serra da Confusão, Serra do São Domingos, Serra da Cachoeirinha por aduelas no Assentamento Canudos em Município de Pedra Preta-MT. |
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4/2024 |
2024-01-26 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor Marcos Antônio Filho. |
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462/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, em Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
463/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade em manutenção em poste de iluminação pública na Rua Tomé de Souza no Bairro São Marco no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
464/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de um caminhão pipa para molhar a MT 458- na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
465/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade que coloque no cronograma da vigilância ao menos dois dias da semana em horário integral para teste de leishmaniose no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
466/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade que faça manutenção e mantenha os banheiros da quadra copa 70 limpos no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
467/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma da Academia ao ar livre na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. |
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468/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva da Escola Municípal Antônia Aparecida Garcia no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
469/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade em cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
470/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de paisagismo nas principais rotatória da cidade no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
471/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
472/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza da caixa d´ água na Vila Nova Araçatuba do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
473/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
474/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de um Assistente Social para atuar na Secretária Municípal de educação no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
475/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Familiar (PSF), para o Distrito São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
476/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de Moto Honda Biz, para que os agentes de Saúde da Família (PSF) para o Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
477/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja feito patrulhamento e cascalhamento no final da Rua Humberto Castelo Branco com a BR 364, no Município de Pedra Preta-MT. |
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478/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indicar a necessidade, de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Sebastião em Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
479/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade da troca de cestas de basquete na quadra Copa 70, na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
480/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas as ruas danificadas, do Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
481/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade da reforma da calçada da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
425/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. |
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426/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. |
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| materia |
427/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. |
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| materia |
428/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
429/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. |
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430/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
431/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
432/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. |
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433/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. |
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| materia |
434/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). |
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435/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
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436/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. |
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437/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. |
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438/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta - MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis - MT. |
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439/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. |
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440/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
441/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. |
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442/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade do planejamento para capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta - MT. |
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443/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar um curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no município de Pedra Preta - MT. |
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444/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. |
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445/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Natureza. |
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446/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). |
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