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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o processo de concessão de uso, operação, administração, manutenção, conservação, reforma e exploração comercial do Terminal Rodoviário deste município. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o processo de concessão de uso do frigorífico de peixe instalado neste município. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-30 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 482/2024 2024-01-30 Indicação Indica a necessidade de instalação de grades em volta em terminal rodoviário do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 483/2024 2024-01-30 Indicação Indica a necessidade de instalação de parquinho infantil ao lado do Ginásio de Esporte do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 484/2024 2024-01-30 Indicação Indicação a necessidade a manutenção das 3 (três) pontes Serra da Confusão, Serra do São Domingos, Serra da Cachoeirinha por aduelas no Assentamento Canudos em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-26 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Marcos Antônio Filho. 1 extracted
materia 462/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, em Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 463/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade em manutenção em poste de iluminação pública na Rua Tomé de Souza no Bairro São Marco no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 464/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de um caminhão pipa para molhar a MT 458- na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 465/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade que coloque no cronograma da vigilância ao menos dois dias da semana em horário integral para teste de leishmaniose no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 466/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade que faça manutenção e mantenha os banheiros da quadra copa 70 limpos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 467/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de reforma da Academia ao ar livre na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 468/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva da Escola Municípal Antônia Aparecida Garcia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 469/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade em cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 470/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de paisagismo nas principais rotatória da cidade no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 471/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 472/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de limpeza da caixa d´ água na Vila Nova Araçatuba do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 473/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 474/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de um Assistente Social para atuar na Secretária Municípal de educação no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 475/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Familiar (PSF), para o Distrito São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 476/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de aquisição de Moto Honda Biz, para que os agentes de Saúde da Família (PSF) para o Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 477/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de que seja feito patrulhamento e cascalhamento no final da Rua Humberto Castelo Branco com a BR 364, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 478/2024 2024-01-26 Indicação Indicar a necessidade, de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Sebastião em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 479/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade da troca de cestas de basquete na quadra Copa 70, na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 480/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas as ruas danificadas, do Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 481/2024 2024-01-26 Indicação Indica a necessidade da reforma da calçada da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 425/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 426/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. 1 extracted
materia 427/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 428/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 429/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 430/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 431/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 432/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. 1 extracted
materia 433/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade de realizar a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. 1 extracted
materia 434/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 435/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1 extracted
materia 436/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade de realizar a manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 437/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. 1 extracted
materia 438/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta - MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis - MT. 1 extracted
materia 439/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 440/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 441/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 442/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade do planejamento para capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta - MT. 1 extracted
materia 443/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade de realizar um curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no município de Pedra Preta - MT. 1 extracted
materia 444/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 445/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Natureza. 1 extracted
materia 446/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted