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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 448/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 449/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta - MT. 1 extracted
materia 450/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 451/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. 1 extracted
materia 452/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do São José do Planalto. 1 extracted
materia 453/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro São Sebastião de Pedra Preta - MT. 1 extracted
materia 454/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 455/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1 extracted
materia 456/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade de realizar a ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. 1 extracted
materia 457/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a realização da pavimentação asfáltica da MT 459 denominada como Rodovia do Leite que liga os municípios: São José do Povo, Rondonópolis e Pedra Preta-MT e a finalização da Pavimentação Asfáltica da MT 470, que dá acesso a BR 364. 1 extracted
materia 458/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro COHAB de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 459/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro João de Barro de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 460/2024 2024-01-24 Indicação Indica a necessidade para a Aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 461/2024 2024-01-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 6/2023 2024-01-23 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 408/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para aquisição de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 409/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 410/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para a construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 411/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de contratação de um médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 412/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 413/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para a Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 414/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para a Criação de um Programa de Prevenção e Assistência Integral com Epilepsia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 415/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de um caminhão HIDROJATO, para o saneamento básico de Pedra Preta em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 416/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade em mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 417/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para uma punição ou multas para residências e comércios e entre outros, que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 418/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de um Mural para Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 419/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 420/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para a instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas e de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 421/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de um controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 422/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade para criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 423/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade de instalação de uma cantina o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Munícipio de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 424/2024 2024-01-23 Indicação Indica a necessidade em recursos para aquisição de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458- trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - Trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto em Munícipio de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1.602/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídios dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.603/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Requerimento Legislativo de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei do Legislativo n° 1/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Requerimento Legislativo de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação da ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 395/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etinias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira ,futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 396/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade para alterar, na Lei Municipal nº 855 de 09 de junho de 2015, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, fixando a duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. 1 extracted
materia 397/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade de realizar a implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 398/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 399/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas ( Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 400/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 401/2024 2024-01-19 Indicação Indico a necessida de realizar o enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015. 1 extracted
materia 402/2024 2024-01-19 Indicação A instalação de Brinquedotecas nas Unidades de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento, Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 403/2024 2024-01-19 Indicação Faça um planejamento para a utilização de pneus inservíveis, no escoamento de águas pluviais na Zona Rural do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 404/2024 2024-01-19 Indicação Uma Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias- Interpretes para Surdos -Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 405/2024 2024-01-19 Indicação Implantação do Centro de Equoterapia as pessoas com deficiências, (PCD,PNE). 1 extracted