| materia |
447/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta - MT. |
1 |
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| materia |
450/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do São José do Planalto. |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro São Sebastião de Pedra Preta - MT. |
1 |
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| materia |
454/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
455/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
1 |
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| materia |
456/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a realização da pavimentação asfáltica da MT 459 denominada como Rodovia do Leite que liga os municípios: São José do Povo, Rondonópolis e Pedra Preta-MT e a finalização da Pavimentação Asfáltica da MT 470, que dá acesso a BR 364. |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro COHAB de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
459/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro João de Barro de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
460/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a Aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, da Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
461/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2024. |
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| materia |
6/2023 |
2024-01-23 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para aquisição de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
410/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para a construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
411/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de um médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
412/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
413/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para a Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
414/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para a Criação de um Programa de Prevenção e Assistência Integral com Epilepsia no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
415/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de um caminhão HIDROJATO, para o saneamento básico de Pedra Preta em Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
416/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade em mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
417/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para uma punição ou multas para residências e comércios e entre outros, que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
418/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de um Mural para Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
419/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
420/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para a instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas e de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de um controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
422/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade para criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
423/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma cantina o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Munícipio de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
424/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade em recursos para aquisição de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458- trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - Trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto em Munícipio de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1.602/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídios dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1.603/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei do Legislativo n° 1/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação da ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. |
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| materia |
395/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etinias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira ,futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. |
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| materia |
396/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade para alterar, na Lei Municipal nº 855 de 09 de junho de 2015, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, fixando a duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. |
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| materia |
397/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade de realizar a implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. |
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| materia |
398/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. |
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| materia |
399/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas ( Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. |
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| materia |
400/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. |
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| materia |
401/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indico a necessida de realizar o enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015. |
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| materia |
402/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
A instalação de Brinquedotecas nas Unidades de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento, Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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| materia |
403/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Faça um planejamento para a utilização de pneus inservíveis, no escoamento de águas pluviais na Zona Rural do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
404/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Uma Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias- Interpretes para Surdos -Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
405/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Implantação do Centro de Equoterapia as pessoas com deficiências, (PCD,PNE). |
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