| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
489/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica a necessidade para à implementação de uma estação de energia solar fotovoltaica, para suprir as necessidades elétricas dos prédios públicos de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
490/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica a necessidade para a volta dos boletins referente a Covid-19 em nosso município. |
1 |
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| materia |
491/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção da quadra de areia que estar sendo usada para o Projeto Social Beach Tennis no Centro Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
492/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| norma |
1604/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1605/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1606/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1607/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1608/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.463, de 22 de março de 2023, e dá outras providência. |
1 |
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| norma |
1609/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e do Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1610/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1611/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
179/2024 |
2024-02-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem votação imediata do Projeto de Lei 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações de interesse público |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24, de 13 de novembro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o uso de maquinário (PC escavadeira). |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre a Patrulha Mecanizada. |
1 |
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| materia |
487/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade que façam os proprietários a manterem seus terrenos ou lotes com matagais limpos ou serão sujeitos a pena de multa, neste Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
488/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de custear o curso profissionalizantes de enfermagem na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor Erasmo Félix do Nascimento. |
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| materia |
485/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica a reforma do barracão da Associação Agricultores do Assentamento Frei Servácio Shult para o uso de atendimento médico em Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
486/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de cascalhamento e a manutenção da estrada que dá acesso ao Assentamento Canudos em Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor Djalma Aparecido da Silva. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor João Ferreira da Luz. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do Senhor Divino Mariano da Silva. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento do Legislativo |
Informações sobre as instalações e conservação dos Playgrounds/Insumos. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento do Legislativo |
Informações sobre os casos de contaminação/proliferação da Dengue no município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre andamento da contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre a contratação de estagiários. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre reforma da fonte luminosa. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o processo de concessão de uso dos quiosques e Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. |
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