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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 489/2024 2024-02-07 Indicação Indica a necessidade para à implementação de uma estação de energia solar fotovoltaica, para suprir as necessidades elétricas dos prédios públicos de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 490/2024 2024-02-07 Indicação Indica a necessidade para a volta dos boletins referente a Covid-19 em nosso município. 1 extracted
materia 491/2024 2024-02-07 Indicação Indica a necessidade de manutenção da quadra de areia que estar sendo usada para o Projeto Social Beach Tennis no Centro Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 492/2024 2024-02-07 Indicação Indica a necessidade de instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1604/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1605/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1606/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1607/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.463, de 22 de março de 2023, e dá outras providência. 1 extracted
norma 1609/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e do Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1611/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2024 2024-02-06 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento de Votação Imediata Requerem votação imediata do Projeto de Lei 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Requerimento do Legislativo Requer informações de interesse público 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24, de 13 de novembro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-02 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o uso de maquinário (PC escavadeira). 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-02 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre a Patrulha Mecanizada. 1 extracted
materia 487/2024 2024-02-02 Indicação Indica a necessidade que façam os proprietários a manterem seus terrenos ou lotes com matagais limpos ou serão sujeitos a pena de multa, neste Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 488/2024 2024-02-02 Indicação Indica a necessidade de custear o curso profissionalizantes de enfermagem na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Erasmo Félix do Nascimento. 1 extracted
materia 485/2024 2024-02-01 Indicação Indica a reforma do barracão da Associação Agricultores do Assentamento Frei Servácio Shult para o uso de atendimento médico em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 486/2024 2024-02-01 Indicação Indica a necessidade de cascalhamento e a manutenção da estrada que dá acesso ao Assentamento Canudos em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-31 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Djalma Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-31 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor João Ferreira da Luz. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-31 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Divino Mariano da Silva. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-31 Requerimento do Legislativo Informações sobre as instalações e conservação dos Playgrounds/Insumos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-31 Requerimento do Legislativo Informações sobre os casos de contaminação/proliferação da Dengue no município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre andamento da contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre a contratação de estagiários. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre reforma da fonte luminosa. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-30 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o processo de concessão de uso dos quiosques e Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted