| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 1 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1619/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
A disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
534/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
533/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Maria Aparecida da Silva Vera. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o andamento do processo de Reurb para a região da Vila Goiás. |
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| materia |
523/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico a necessidade que viabilize a redução da jordana de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. |
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| materia |
524/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de banheiros e vestiário no Campo Society Anderson Rodrigo Pereira |
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| materia |
525/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sete do bairro Parque Independente, deste município. |
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| materia |
526/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de velocidade na Rua Tancredo Neves entre a Rua nº4, no Bairro São Marcos do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
527/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de remuneração de insalubridade aos servidores para os setores da Farmácia e Recepção, que desempenham suas funções em condições consideradas insalubres no Hospital Municipal Luciana M. Amorim do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
528/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a necessidade para a elaboração de um plano de manejo da vegetação ribeirinha, com foco na proteção dos moradores da região da Vila Goiás contra a presença de animais peçonhentos. |
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| materia |
529/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. |
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| materia |
530/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
531/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
532/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica o residencial do projeto “Programa Ser Família Habitação” deste Município, como Residencial Bela Vista. |
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| materia |
516/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja implementado em nosso município, o CastraMóvel, um projeto de castração social que visa oferecer castração gratuita a cães e gatos. |
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| materia |
517/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica para que seja feito a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. |
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| materia |
518/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebra-molas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat. |
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| materia |
519/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a Nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. |
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| materia |
520/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu. |
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| materia |
521/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. |
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| materia |
522/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica para que viabilize a reforma e reparos no Telhado da Unidade de Saúde PSF do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3, de 2 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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16/2024 |
2024-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 1º de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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514/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da 37ª edição do evento ExpoPedra. |
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| materia |
515/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da festa de virada de ano 2024 - 2025. |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024. |
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510/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica se a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de 1(um) Computador, 1 (um) Notebook para melhoria do atendimento ao público do Procon. |
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511/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica se a troca do ar condicionado do Prédio do Procon, pois o que está instalado no momento apresenta problemas deixando o local mau arejado. |
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