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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-03-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 1 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1619/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2024 2024-03-07 Lei Ordinária A disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-06 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-06 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 534/2024 2024-03-05 Indicação Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 533/2024 2024-03-04 Indicação Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-03-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-01 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Maria Aparecida da Silva Vera. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-01 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o andamento do processo de Reurb para a região da Vila Goiás. 1 extracted
materia 523/2024 2024-03-01 Indicação Indico a necessidade que viabilize a redução da jordana de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. 1 extracted
materia 524/2024 2024-03-01 Indicação Indico a necessidade da construção de banheiros e vestiário no Campo Society Anderson Rodrigo Pereira 1 extracted
materia 525/2024 2024-03-01 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sete do bairro Parque Independente, deste município. 1 extracted
materia 526/2024 2024-03-01 Indicação Indica a necessidade de instalação de velocidade na Rua Tancredo Neves entre a Rua nº4, no Bairro São Marcos do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 527/2024 2024-03-01 Indicação Indica a necessidade de remuneração de insalubridade aos servidores para os setores da Farmácia e Recepção, que desempenham suas funções em condições consideradas insalubres no Hospital Municipal Luciana M. Amorim do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 528/2024 2024-03-01 Indicação Indica a necessidade para a elaboração de um plano de manejo da vegetação ribeirinha, com foco na proteção dos moradores da região da Vila Goiás contra a presença de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 529/2024 2024-03-01 Indicação Indica adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. 1 extracted
materia 530/2024 2024-03-01 Indicação Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 531/2024 2024-03-01 Indicação Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 532/2024 2024-03-01 Indicação Indica o residencial do projeto “Programa Ser Família Habitação” deste Município, como Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 516/2024 2024-02-29 Indicação Indica a necessidade para que seja implementado em nosso município, o CastraMóvel, um projeto de castração social que visa oferecer castração gratuita a cães e gatos. 1 extracted
materia 517/2024 2024-02-29 Indicação Indica para que seja feito a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. 1 extracted
materia 518/2024 2024-02-29 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebra-molas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat. 1 extracted
materia 519/2024 2024-02-29 Indicação Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a Nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. 1 extracted
materia 520/2024 2024-02-29 Indicação Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu. 1 extracted
materia 521/2024 2024-02-29 Indicação Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. 1 extracted
materia 522/2024 2024-02-29 Indicação Indica para que viabilize a reforma e reparos no Telhado da Unidade de Saúde PSF do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3, de 2 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 1º de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 514/2024 2024-02-27 Indicação Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da 37ª edição do evento ExpoPedra. 1 extracted
materia 515/2024 2024-02-27 Indicação Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da festa de virada de ano 2024 - 2025. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 510/2024 2024-02-26 Indicação Indica se a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de 1(um) Computador, 1 (um) Notebook para melhoria do atendimento ao público do Procon. 1 extracted
materia 511/2024 2024-02-26 Indicação Indica se a troca do ar condicionado do Prédio do Procon, pois o que está instalado no momento apresenta problemas deixando o local mau arejado. 1 extracted