| materia |
59/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
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60/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. |
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61/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
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62/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
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63/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
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64/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
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65/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
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66/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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67/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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68/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. |
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69/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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70/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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71/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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72/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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73/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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76/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. |
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25/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta-MT, e da outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
555/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUSIVAS E DE RECREAÇÃO VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
556/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MONITORES QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2024. |
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25/2024 |
2024-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 26 de março de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 26 de março de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 28 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
552/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica as ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. |
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| materia |
553/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
554/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a reforma geral dos banheiros da Quadra de esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028. |
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| norma |
1626/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1627/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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