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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta-MT, e da outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/2024 2024-04-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INCLUSIVAS E DE RECREAÇÃO VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 556/2024 2024-04-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MONITORES QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-10 Ata de Sessão Ordinária Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 26 de março de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 26 de março de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 28 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 552/2024 2024-04-08 Indicação Indica as ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. 1 extracted
materia 553/2024 2024-04-08 Indicação Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 554/2024 2024-04-08 Indicação Indica a reforma geral dos banheiros da Quadra de esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028. 1 extracted
norma 1626/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1627/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted