| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer que os Projetos de Lei nº 25 a 47 e 49 a 76, de 2024, de autoria do Poder executivo, sejam inclusos na ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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2024-04-22 |
Ordinária |
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24/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 81/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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81/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M. |
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82/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a implantação e da politica de educação integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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561/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação para uma dotação de incentivo a equipe de Saúde Bucal no Município de Pedra Preta-MT. |
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562/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de lombada com sinalização de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Antónia Aparecida Garcia (pingo de gente) no Município de Pedra Preta-MT. |
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563/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Emenda Parlamentar para aquisição de Castramóvel para o Município de Pedra Preta-MT. |
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564/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de Apoio de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de pedra Preta-MT. |
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16/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. |
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17/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 28 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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30/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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32/2024 |
2024-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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13/2024 |
2024-04-17 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Reinaldo Balbino da Silva. |
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23/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 80/2024,
de autoria do Executivo Municipal. |
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80/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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558/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), Emenda Parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Natureza do Município de Pedra Preta-MT. |
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559/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Emenda Parlamentar para aquisição de Motocultivador (Tratorico), para Associação do Vale do Prata, inscrita no CNPJ 10.225.459.000/147, onde irá beneficiar mais de 101 (cento e um), famílias que vivem da Agricultura Familiar no Assentamento do Município de Pedra Preta-MT. |
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560/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), Emenda Parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso do Município de Pedra Preta-MT. |
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22/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 79/2024 de autoria do Executivo Municipal. |
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79/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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557/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO DO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO FERREIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA DESTINAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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21/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 77/2024 de autoria do Executivo Municipal. |
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29/2024 |
2024-04-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 18 de março de 2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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36/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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43/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta - "Projeto Semear", e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. |
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45/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Apoio, departamento de Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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46/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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49/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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50/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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51/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
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53/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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54/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Matogrossense, e dá outras providências. |
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56/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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57/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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58/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
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