br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-04-22 Requerimento de Votação Imediata Requer que os Projetos de Lei nº 25 a 47 e 49 a 76, de 2024, de autoria do Poder executivo, sejam inclusos na ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-22 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 6 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2024 2024-04-19 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 81/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a implantação e da politica de educação integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 561/2024 2024-04-19 Indicação Indica a necessidade de criação para uma dotação de incentivo a equipe de Saúde Bucal no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 562/2024 2024-04-19 Indicação Indica a necessidade de lombada com sinalização de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Antónia Aparecida Garcia (pingo de gente) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 563/2024 2024-04-19 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Emenda Parlamentar para aquisição de Castramóvel para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 564/2024 2024-04-19 Indicação Indica a necessidade de criação de Apoio de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 26 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 28 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-17 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor Reinaldo Balbino da Silva. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-17 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 80/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 558/2024 2024-04-17 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), Emenda Parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Natureza do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 559/2024 2024-04-17 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Emenda Parlamentar para aquisição de Motocultivador (Tratorico), para Associação do Vale do Prata, inscrita no CNPJ 10.225.459.000/147, onde irá beneficiar mais de 101 (cento e um), famílias que vivem da Agricultura Familiar no Assentamento do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 560/2024 2024-04-17 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), Emenda Parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-16 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 79/2024 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 557/2024 2024-04-16 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO DO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO FERREIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA DESTINAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-15 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 77/2024 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 18 de março de 2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta - "Projeto Semear", e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Apoio, departamento de Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Matogrossense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted