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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1628/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1629/2024 2024-04-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-01 Requerimento de Votação Imediata Requer que o Projeto de Lei nº 21, de 2024, de autoria do Poder executivo, seja incluso na ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, em 1º de abril de 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-01 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Resolução nº 2, de 27 de março de 2024, de Autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. 1 extracted
sessao 5 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-03-30 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 545/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Banco da Terra no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 546/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade de solicitar ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves da Costa a necessidade emenda Parlamentar no valor de 5.000.000.00, ( cinco milhões de reais) para a construção do Distrito Industrial no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 547/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 548/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade de manutenção e segurança na Quadra Poliesportiva José de Deus Theodoro - Copa 70, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 549/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade de manutenção da rua da Palmeiras no Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 550/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade que crie o Projeto '' Banco e Lixeiras Comunitárias com Apoio Corporativo'' dando o inicio a necessidade na quadra de areia do Ginásio Nelson Antonio Orlato no Município de Pedra Preta- MT. 1 extracted
materia 551/2024 2024-03-30 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa, disponibilizar emenda Parlamentar no valor de 14 mil reais, para o investimento em custear gastos com energia solar fotovoltaica no Assentamento Laura do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-28 Requerimento de Urgência Requer o Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024. 1 extracted
materia 542/2024 2024-03-27 Indicação Indica a necessidade que implemente por meio de Lei o CRAS Móvel para garantir acesso equitativo aos serviços sociais em nossa comunidade. 1 extracted
materia 543/2024 2024-03-27 Indicação Indica a necessidade para que seja criada uma Banda Marcial em nosso município. 1 extracted
materia 544/2024 2024-03-27 Indicação Indica a necessidade de execução da Lei Municipal, sobre penalidade para terrenos sujos com matagal no Município de Pedra preta-MT. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-22 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°17, de 1 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-22 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n° 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 541/2024 2024-03-20 Indicação Indico a necessidade de um monitor nos ônibus escolares do Município 1 extracted
materia 539/2024 2024-03-19 Indicação A Criação do Conselho Municipal para Maternidade e Paternidade Atípica, destinada aos pais que possuem filhos com alguma deficiencia oculta ou síndrome rara,(TEA,TDAH,DI,ETC.), no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 540/2024 2024-03-19 Indicação Indica se O dia da Conscientização das Doenças Ocultas, com programação de palestras, orientações com profissionais específicos da área nas Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, nos Grupos de Fortalecimento do CRAS, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1621/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024. 1 extracted
norma 1624/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências. 1 extracted
norma 1625/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 15, 19 e 20 de 2024, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária para discussão e votação imediata. 1 extracted
sessao 4 2024-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Mauro Mendes Ferreira e Virginia Mendes. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Oliveira Soares dos Santos e Marcionília Maria dos Santos 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-14 Requerimento do Legislativo Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), 1 extracted
materia 535/2024 2024-03-14 Indicação Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT. 1 extracted
materia 536/2024 2024-03-14 Indicação Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 537/2024 2024-03-14 Indicação Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município. 1 extracted
materia 538/2024 2024-03-14 Indicação Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-13 Moção de Pesar Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted