| norma |
1628/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1629/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer que o Projeto de Lei nº 21, de 2024, de autoria do Poder executivo, seja incluso na ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, em 1º de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução nº 2, de 27 de março de 2024, de Autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-30 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
545/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Banco da Terra no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
546/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de solicitar ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves da Costa a necessidade emenda Parlamentar no valor de 5.000.000.00, ( cinco milhões de reais) para a construção do Distrito Industrial no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
547/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
548/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção e segurança na Quadra Poliesportiva José de Deus Theodoro - Copa 70, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
549/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção da rua da Palmeiras no Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
550/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade que crie o Projeto '' Banco e Lixeiras Comunitárias com Apoio Corporativo'' dando o inicio a necessidade na quadra de areia do Ginásio Nelson Antonio Orlato no Município de Pedra Preta- MT. |
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| materia |
551/2024 |
2024-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa, disponibilizar emenda Parlamentar no valor de 14 mil reais, para o investimento em custear gastos com energia solar fotovoltaica no Assentamento Laura do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer o Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024. |
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| materia |
542/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica a necessidade que implemente por meio de Lei o CRAS Móvel para garantir acesso equitativo aos serviços sociais em nossa comunidade. |
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| materia |
543/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja criada uma Banda Marcial em nosso município. |
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| materia |
544/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de execução da Lei Municipal, sobre penalidade para terrenos sujos com matagal no Município de Pedra preta-MT. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n°17, de 1 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n° 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
541/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a necessidade de um monitor nos ônibus escolares do Município |
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| materia |
539/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
A Criação do Conselho Municipal para Maternidade e Paternidade Atípica, destinada aos pais que possuem filhos com alguma deficiencia oculta ou síndrome rara,(TEA,TDAH,DI,ETC.), no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
540/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica se O dia da Conscientização das Doenças Ocultas, com programação de palestras, orientações com profissionais específicos da área nas Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, nos Grupos de Fortalecimento do CRAS, no município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1621/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1622/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1623/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024. |
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| norma |
1624/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências. |
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| norma |
1625/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 15, 19 e 20 de 2024, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária para discussão e votação imediata. |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Mauro Mendes Ferreira e Virginia Mendes. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Oliveira Soares dos Santos e Marcionília Maria dos Santos |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), |
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| materia |
535/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT. |
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| materia |
536/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
537/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município. |
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| materia |
538/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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