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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1657/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1658/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Matogrossense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1675/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1686/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2024 2024-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e da politica de educação integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-26 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 82, de 2024, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-26 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 569/2024 2024-04-26 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho), para que o mesmo interceda junto ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (MDB), aos órgãos competentes e destine recursos para a aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 570/2024 2024-04-26 Indicação Indica a necessidade de instituir convénio entre laboratórios convencionados com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos com dificuldades de locomoção, acamados ou portadores de deficiência locomotora comprovada em suas residenciais ou nos postos de saúde mais próximos de sua residência, -Ultrassom, Eletro cardoigrama na Vila Garça Branca no Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 2 2024-04-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-04-25 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 10 de abril de 2024, de autoria do Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
norma 1630/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1631/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1632/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028. 1 extracted
norma 1633/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028. 1 extracted
norma 1634/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028. 1 extracted
materia 565/2024 2024-04-24 Indicação Indica a manutenção e reparo nos aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do nosso município. 1 extracted
materia 566/2024 2024-04-24 Indicação Indica a manutenção semanal na piscina do Centro de Convivência do nosso município. 1 extracted
materia 567/2024 2024-04-24 Indicação Indica tapar buraco em frente o Centro de Convivência do nosso município. 1 extracted
materia 568/2024 2024-04-24 Indicação Indica a reforma completa no Centro de Convivência do nosso município. 1 extracted
norma 180/2024 2024-04-23 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 Requerimento Legislativo de Urgência Requerendo autorização de Urgência para tramitação dos Projetos de Lei nºs 25, a 47 e 49 a 76, de 2024 todos de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-22 Requerimento de Votação Imediata Requer que o Projeto de Lei nº 22, de 2024, de autoria do Poder executivo, seja incluso na ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024. 1 extracted