| norma |
1657/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1658/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1659/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1660/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1661/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1662/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1663/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1664/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1665/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Matogrossense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1666/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1667/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1668/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1669/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1670/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1671/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1672/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1673/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1674/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1675/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto de São José do Planalto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1676/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1677/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1678/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1679/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1680/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1681/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1682/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1683/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1684/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1685/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1686/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1635/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e da politica de educação integral no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 82, de 2024, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
569/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho), para que o mesmo interceda junto ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (MDB), aos órgãos competentes e destine recursos para a aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
570/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir convénio entre laboratórios convencionados com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos com dificuldades de locomoção, acamados ou portadores de deficiência locomotora comprovada em suas residenciais ou nos postos de saúde mais próximos de sua residência, -Ultrassom, Eletro cardoigrama na Vila Garça Branca no Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
2 |
2024-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 10 de abril de 2024, de autoria do Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
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| norma |
1630/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1631/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1632/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2025 a 2028. |
1 |
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| norma |
1633/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Estipula os valores dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2025 a 2028. |
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| norma |
1634/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2025 a 2028. |
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| materia |
565/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a manutenção e reparo nos aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do nosso município. |
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| materia |
566/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a manutenção semanal na piscina do Centro de Convivência do nosso município. |
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| materia |
567/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica tapar buraco em frente o Centro de Convivência do nosso município. |
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| materia |
568/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica a reforma completa no Centro de Convivência do nosso município. |
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| norma |
180/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerendo autorização de Urgência para tramitação dos Projetos de Lei nºs 25, a 47 e 49 a 76, de 2024 todos
de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer que o Projeto de Lei nº 22, de 2024, de autoria do Poder executivo, seja incluso na ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2024. |
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