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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1691/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1692/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M. 1 extracted
norma 1693/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1694/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-06 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 48, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-06 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei nº 83, de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-06 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei nº 48, de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao a Associação dos mini e pequenos produtores rurais Alto da Colina, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação da Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço) e reconhece tal atividade como manifestação cultural no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Poder executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 572/2024 2024-05-03 Indicação Indicam a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Saúde Mental e do Neurodesenvolvimento (NUSMEN). 1 extracted
materia 573/2024 2024-05-03 Indicação Indica a Construção de banheiros e vestiários no Campo Society da Vila Garça Branca . 1 extracted
materia 574/2024 2024-05-03 Indicação Indica a aquisição de um caminhão Auto Fossa para executar os serviços juntos aos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto. 1 extracted
materia 575/2024 2024-05-03 Indicação Indica a necessidade para que seja realizado a dedetização com pulverização na Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Polo Presencial de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 576/2024 2024-05-03 Indicação Indica a necessidade para que seja contratado professores de Breaking para o nosso município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-02 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no Município de Pedra Preta-MT, a criação de Redefinição do Local do Marco Zero e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Que institui a Instituição do Dia Municipal da Adoração no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-02 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 83/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 571/2024 2024-04-30 Indicação Indicam a construção de duas passarelas elevadas com faixas de pedestres nas imediações da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, sendo uma em frente ao portão principal, na Rua Goiás e a outra em frente ao portão pequeno da Rua Ponce de Arruda. 1 extracted
norma 1636/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1638/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1640/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta-MT, e da outras providências. 1 extracted
norma 1646/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1648/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta - "Projeto Semear", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Apoio, departamento de Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted