| norma |
1691/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1692/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M. |
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1693/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1694/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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1695/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1696/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 48, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei nº 83, de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei nº 48, de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao a Associação dos mini e pequenos produtores rurais Alto da Colina, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Modalidade Esportiva de Laço Comprido (Tiro de Laço) e reconhece tal atividade como manifestação cultural no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Poder executivo Municipal. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
572/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicam a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Saúde Mental e do Neurodesenvolvimento (NUSMEN). |
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| materia |
573/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a Construção de banheiros e vestiários no Campo Society da Vila Garça Branca . |
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| materia |
574/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de um caminhão Auto Fossa para executar os serviços juntos aos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto. |
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| materia |
575/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja realizado a dedetização com pulverização na Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Polo Presencial de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
576/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja contratado professores de Breaking para o nosso município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-02 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Município de Pedra Preta-MT, a criação de Redefinição do Local do Marco Zero e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Que institui a Instituição do Dia Municipal da Adoração no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 83/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
571/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indicam a construção de duas passarelas elevadas com faixas de pedestres nas imediações da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, sendo uma em frente ao portão principal, na Rua Goiás e a outra em frente ao portão pequeno da Rua Ponce de Arruda. |
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| norma |
1636/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1637/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1638/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
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| norma |
1639/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1640/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas, e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à AMSJP - Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. |
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| norma |
1644/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta-MT, e da outras providências. |
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| norma |
1646/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1648/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1650/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1651/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta - "Projeto Semear", e dá outras providências. |
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1655/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Primeira Igreja Batista Renovada em Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1656/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Apoio, departamento de Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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