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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a prorrogação da vigência do auxílio financeiro a que se refere à Lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 616/2024 2024-06-25 Indicação Indica a designação de vigias nas praças municipais. 1 extracted
materia 617/2024 2024-06-25 Indicação Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. 1 extracted
materia 615/2024 2024-06-21 Indicação Reparo no asfalto da rua frei servácio esquina com rua amanbai. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-20 Moção de Aplauso Em homenagem a equipe da Escola Municipal Ari Griesang pelo Prêmio do Programa Alfabetiza MT, que pelo bom desempenho na avaliação do Avalia MT. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-20 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Flávia Almeida de Jesus 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-20 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal Senhor Manoel Florentino Marcelo e Senhora Luzinete Marcolino de Lima Marcelo. 1 extracted
materia 614/2024 2024-06-19 Indicação Indica a instalação de tela alambrado ao redor do campo de futebol Society em São José do Planalto (Birro). 1 extracted
norma 1702/2024 2024-06-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1703/2024 2024-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-18 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Selma Aparecida Trindade Borges. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-18 Moção de Aplauso Em homenagem a senhorita Laryssa Christie Massuia. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-18 Moção de Aplauso Em homenagem ao Doutor Valter Moreira Xavier Junior. 1 extracted
norma 410/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-17 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 90, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-17 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei 89 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, em 17 de junho de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-17 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei 90 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, em 17 de junho de 2024. 0 no document
materia 90/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 16/2024 2024-06-14 Requerimento do Legislativo Requerimento de informações à Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista do Assentamento P.A. Monte Azul. 1 extracted
materia 612/2024 2024-06-14 Indicação Manutenção na iluminação Publica da rua Travessa 08, Chácara Recreio 1 extracted
materia 613/2024 2024-06-14 Indicação Indica a necessidade de contratar um profissional qualificado para cuidar das crianças e fiscalizar a integridade dos Playgrounds infantis instalados no ginásio de esportes Nelson Antônio Orlato. 1 extracted
materia 611/2024 2024-06-13 Indicação Indica a necessidade da criação do Centro de Referência e Atendimento aos Imigrantes-CRAI. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 89/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana municipal da maternidade e responsável legal atípico no município de Pedra Preta-MT, inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de junho de 2024 1 extracted
materia 607/2024 2024-06-06 Indicação Indica a necessidade para que, seja feita uma lombada elevada com faixa de pedestre na rua Fernando Correa da Costa. 1 extracted
materia 608/2024 2024-06-06 Indicação Indica que seja feita a adição de mais areia na quadra de areia do ginásio de esportes. 1 extracted
materia 609/2024 2024-06-06 Indicação Indica a necessidade que seja realizado o rejeito de asfalto no Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 610/2024 2024-06-06 Indicação Indico a necessidade da aquisição de uma ambulância de suporte básico. 1 extracted
norma 1699/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
norma 1700/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 23 de maio de 2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 3 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 604/2024 2024-06-05 Indicação Indico a instalação do Playground,(parquinho infantil),anexo ao Campo Society do Jardim Tatuapé , localizada na Vila Garça Branca, onde é uma área ampla, no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 605/2024 2024-06-05 Indicação Indico a realização de cursos de capacitação- Primeiros Socorros nas escolas publicas, abrigos de menores e adolescentes e creches no município de Pedra Preta /MT. 1 extracted
materia 606/2024 2024-06-05 Indicação Indico a construção de uma quadra de areia, para a pratica de vôlei de areia e de beatch tennis, anexo ao campo Society do Jardim Tatuapé, na vila Garça Branca município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-04 Moção de Pesar Moção de pesar à família de senhor Marivaldo Pereira dos Santos mais conhecido como "Bena Da Vila Goias", pelo seu passamento ocorrido no dia 8 de Maio de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-03 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 86, 87 e 88, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-03 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 88/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-03 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 87/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede auxílio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede auxílio financeiro ao Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-05-29 Ata de Sessão Ordinária Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-29 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 86/2024 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted