| materia |
92/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a prorrogação da vigência do auxílio financeiro a que se refere à Lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
616/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica a designação de vigias nas praças municipais. |
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| materia |
617/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. |
1 |
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| materia |
615/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Reparo no asfalto da rua frei servácio esquina com rua amanbai. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a equipe da Escola Municipal Ari Griesang pelo Prêmio do Programa Alfabetiza MT, que pelo bom desempenho na avaliação do Avalia MT. |
1 |
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5/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Flávia Almeida de Jesus |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal Senhor Manoel Florentino Marcelo e Senhora Luzinete Marcolino de Lima Marcelo. |
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| materia |
614/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica a instalação de tela alambrado ao redor do campo de futebol Society em São José do Planalto (Birro). |
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| norma |
1702/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1703/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Selma Aparecida Trindade Borges. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-18 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a senhorita Laryssa Christie Massuia. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-18 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Doutor Valter Moreira Xavier Junior. |
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| norma |
410/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 90, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei 89 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, em 17 de junho de 2024. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei 90 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, em 17 de junho de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
90/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requerimento de informações à Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista do Assentamento P.A. Monte Azul. |
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| materia |
612/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Manutenção na iluminação Publica da rua Travessa 08, Chácara Recreio |
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| materia |
613/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar um profissional qualificado para cuidar das crianças e fiscalizar a integridade dos Playgrounds infantis instalados no ginásio de esportes Nelson Antônio Orlato. |
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| materia |
611/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação do Centro de Referência e Atendimento aos Imigrantes-CRAI. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 89/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana municipal da maternidade e responsável legal atípico no município de Pedra Preta-MT, inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de junho de 2024 |
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| materia |
607/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade para que, seja feita uma lombada elevada com faixa de pedestre na rua Fernando Correa da Costa. |
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| materia |
608/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica que seja feita a adição de mais areia na quadra de areia do ginásio de esportes. |
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| materia |
609/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja realizado o rejeito de asfalto no Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
610/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico a necessidade da aquisição de uma ambulância de suporte básico. |
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| norma |
1699/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| norma |
1700/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
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| norma |
1701/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 23 de maio de 2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 3 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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| materia |
604/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico a instalação do Playground,(parquinho infantil),anexo ao Campo Society do Jardim Tatuapé , localizada na Vila Garça Branca, onde é uma área ampla, no município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
605/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico a realização de cursos de capacitação- Primeiros Socorros nas escolas publicas, abrigos de menores e adolescentes e creches no município de Pedra Preta /MT. |
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| materia |
606/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico a construção de uma quadra de areia, para a pratica de vôlei de areia e de beatch tennis, anexo ao campo Society do Jardim Tatuapé, na vila Garça Branca município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família de senhor Marivaldo Pereira dos Santos mais conhecido como "Bena Da Vila Goias", pelo seu passamento ocorrido no dia 8 de Maio de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 86, 87 e 88, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 88/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 87/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede auxílio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede auxílio financeiro ao Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 86/2024 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
1 |
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