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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-07-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 97/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 98/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 626/2024 2024-07-12 Indicação Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica na rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 627/2024 2024-07-12 Indicação Indica a necessidade que o Senhor Leonardo Tadeu Bortolin /presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municipios), que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), solicitando uma emenda parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica na rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 628/2024 2024-07-12 Indicação Indica a necessidade de execução do projeto de pavimentação asfáltica na Rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Sérgio de Souza. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo César Pereira. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Fernandes Passos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-11 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Luiz Antônio Gomes 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-11 Requerimento do Legislativo Requerimento de Informações e cópias de documentos referente às Emendas Impositivas - Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 621/2024 2024-07-11 Indicação Indica a instalação de um toldo na porta da farmácia central do SUS, do nosso município. 1 extracted
materia 622/2024 2024-07-11 Indicação Indica a instalação de insulfilm nas janelas da farmácia central do SUS, do nosso município. 1 extracted
materia 623/2024 2024-07-11 Indicação Indica a necessidade de aquisição de bicicletas elétricas para às Agentes Comunitárias de Saúde de nosso município. 1 extracted
materia 624/2024 2024-07-11 Indicação Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. 1 extracted
materia 625/2024 2024-07-11 Indicação indica a construção de uma guarita/cobertura na Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-10 Moção de Pesar Em homenagem póstumas ao Senhor José Coutinho de Lima 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-10 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 13 de junho de 2024, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-09 Moção de Aplauso Em homenagem a Doutora Agna Noisy Araújo Corrêa 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Luciana Abreu Horta. 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-08 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Áustria Garcia. 1 extracted
materia 620/2024 2024-07-05 Indicação Indica a necessidade de aquisição de Caminhão Pipa. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-03 Moção de Aplauso EM HOMENAGEM A SENHORA VIVIANE SANTANA ORLATO XAVIER. 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Celestino Carlos Pereira 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor José Pereira da Silva Filho e Senhora Maria Luiza Torsani da Silva. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-02 Moção de Aplauso Em homenagem a Doutora Ádria Loisy Araújo Corrêa 1 extracted
norma 1704/2024 2024-07-02 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2024 2024-07-02 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação da vigência do auxílio financeiro a que se refere à Lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/2024 2024-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-01 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de lei nº 94 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, em 1º de julho de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-01 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de lei nº 91 e 92, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, em 1º de julho de 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-01 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 94/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 5 de junho de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2024-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Delfino da Silva 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-27 Requerimento do Legislativo Requer a atualização das listas contendo, de forma quantitativa e específica para cada modalidade, como consultas, exames, cirurgias ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), abrangendo todos os pacientes inscritos em quaisquer unidades da rede municipal de saúde, incluindo as unidades conveniadas e outros informados que recebem recursos públicos. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhora Teovalaina Aparecida de Freitas. 1 extracted
materia 618/2024 2024-06-26 Indicação Reparo no asfalto da rua André Passos Amorim. 1 extracted
materia 619/2024 2024-06-26 Indicação Manutenção na iluminação Pública na rua André Passos Amorim. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-25 Requerimento do Legislativo Requerimento de informações do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-25 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 91/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-25 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 92/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2022, e dá outras providências. 1 extracted