| materia |
35/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 97/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 98/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2024. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
626/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica na rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
627/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade que o Senhor Leonardo Tadeu Bortolin /presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municipios), que interceda junto com o Governador de Estado (Mauro Mendes), solicitando uma emenda parlamentar para aquisição de Pavimentação Asfáltica na rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
628/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de execução do projeto de pavimentação asfáltica na Rua 1 paralela com a rua 8 no bairro parque independente no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Sérgio de Souza. |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo César Pereira. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Fernandes Passos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-11 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Luiz Antônio Gomes |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento do Legislativo |
Requerimento de Informações e cópias de documentos referente às Emendas Impositivas - Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
621/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica a instalação de um toldo na porta da farmácia central do SUS, do nosso município. |
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| materia |
622/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica a instalação de insulfilm nas janelas da farmácia central do SUS, do nosso município. |
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| materia |
623/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de bicicletas elétricas para às Agentes Comunitárias de Saúde de nosso município. |
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| materia |
624/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. |
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| materia |
625/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
indica a construção de uma guarita/cobertura na Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-10 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas ao Senhor José Coutinho de Lima |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 13 de junho de 2024, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-09 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Doutora Agna Noisy Araújo Corrêa |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Luciana Abreu Horta. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-08 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Áustria Garcia. |
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| materia |
620/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de Caminhão Pipa. |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-03 |
Moção de Aplauso |
EM HOMENAGEM A SENHORA VIVIANE SANTANA ORLATO XAVIER. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Celestino Carlos Pereira |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor José Pereira da Silva Filho e Senhora Maria Luiza Torsani da Silva. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Doutora Ádria Loisy Araújo Corrêa |
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| norma |
1704/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação da vigência do auxílio financeiro a que se refere à Lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1706/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de lei nº 94 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, em 1º de julho de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de lei nº 91 e 92, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, em 1º de julho de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 94/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 5 de junho de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-07-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Delfino da Silva |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento do Legislativo |
Requer a atualização das listas contendo, de forma quantitativa e específica para cada modalidade, como consultas, exames, cirurgias ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), abrangendo todos os pacientes inscritos em quaisquer unidades da rede municipal de saúde, incluindo as unidades conveniadas e outros informados que recebem recursos públicos. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhora Teovalaina Aparecida de Freitas. |
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| materia |
618/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Reparo no asfalto da rua André Passos Amorim. |
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| materia |
619/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Manutenção na iluminação Pública na rua André Passos Amorim. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento do Legislativo |
Requerimento de informações do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 91/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 92/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2022, e dá outras providências. |
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