| materia |
52/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 100, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 102, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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56/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 12 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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57/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 17 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
634/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica que promova o Curso de Pedicure e Manicure e Designe de Sobrancelha em parceria com a Casa Kolping, para atender os moradores da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
635/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a parceria com SEBRAE para promover curso para atender a Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé no município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópia do relatório da Empresa contratada, relatando o que foi feito e qual o gasto disponibilizado para fazer o LTCAT. |
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20/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Vanessa Cristina Bazan. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Leonilda Silvestre da Silva, mas conhecida como Dila. |
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16/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Gerlane Santos Oliveira. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Danilo Machado dos Santos. |
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18/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alex Sandro de Sá Velozo. |
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19/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Marco Antônio da Silva. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-07 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Diretoria e toda a equipe de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem (CMEI). |
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| norma |
1714/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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1715/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1716/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-06 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Joana Limeira da Silva. |
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30/2024 |
2024-08-06 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Sandra Cristina Castilho. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-06 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Diretoria e Funcionários da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (Pingo de Gente). |
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| materia |
633/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indica “a possibilidade de o Caminhão PIPA aguar a entrada da estrada de acesso a Fazenda Votuporanga, no entroncamento da residência do Senhor Zé do Arão”. |
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411/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhora Teovalaina Aparecida de Freitas. |
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| norma |
412/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Delfino da Silva |
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413/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Celestino Carlos Pereira |
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| norma |
414/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Luciana Abreu Horta. |
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| norma |
415/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Sérgio de Souza. |
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416/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo César Pereira. |
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| norma |
417/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Fernandes Passos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-05 |
Emenda Modificativa |
Altera as redações do art. 2º e do §1º do art. 24, todos do Projeto de Lei nº 95, de 5 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nºs 103, 104 e 105 de 2024 todos de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Protejo de Lei nº 93, de 26 de Junho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e da outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 99/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 100/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 101/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 102/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 103/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 104/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 105/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do Executivo Municipal, já com a Emenda Modificativa nº 1, de 5 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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