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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 100, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 102, de 24 de julho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 12 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 17 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 634/2024 2024-08-12 Indicação Indica que promova o Curso de Pedicure e Manicure e Designe de Sobrancelha em parceria com a Casa Kolping, para atender os moradores da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 635/2024 2024-08-12 Indicação Indica a parceria com SEBRAE para promover curso para atender a Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-08 Requerimento do Legislativo Requer cópia do relatório da Empresa contratada, relatando o que foi feito e qual o gasto disponibilizado para fazer o LTCAT. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Vanessa Cristina Bazan. 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Leonilda Silvestre da Silva, mas conhecida como Dila. 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Gerlane Santos Oliveira. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Danilo Machado dos Santos. 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alex Sandro de Sá Velozo. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Marco Antônio da Silva. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-07 Moção de Aplauso Em homenagem a Diretoria e toda a equipe de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem (CMEI). 1 extracted
norma 1714/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1715/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1716/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Joana Limeira da Silva. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Sandra Cristina Castilho. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-06 Moção de Aplauso Em homenagem a Diretoria e Funcionários da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (Pingo de Gente). 1 extracted
materia 633/2024 2024-08-06 Indicação Indica “a possibilidade de o Caminhão PIPA aguar a entrada da estrada de acesso a Fazenda Votuporanga, no entroncamento da residência do Senhor Zé do Arão”. 1 extracted
norma 411/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhora Teovalaina Aparecida de Freitas. 1 extracted
norma 412/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Delfino da Silva 1 extracted
norma 413/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Celestino Carlos Pereira 1 extracted
norma 414/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Luciana Abreu Horta. 1 extracted
norma 415/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Sérgio de Souza. 1 extracted
norma 416/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo César Pereira. 1 extracted
norma 417/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Fernandes Passos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-05 Emenda Modificativa Altera as redações do art. 2º e do §1º do art. 24, todos do Projeto de Lei nº 95, de 5 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-05 Requerimento de Votação Imediata Requerem a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nºs 103, 104 e 105 de 2024 todos de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Protejo de Lei nº 93, de 26 de Junho de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e da outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 99/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 100/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 101/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 102/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 103/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 104/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 105/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do Executivo Municipal, já com a Emenda Modificativa nº 1, de 5 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 101/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted