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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Camilo de Carvalho. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor Wilson Antônio dos Santos e a Irmã Márcia Regina Brito Santos. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-28 Moção de Aplauso Em homenagem ao projeto Pedra-Pretense Esporte Clube-PEC. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-28 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Leonice de Oliveira Pinto Duram. 1 extracted
materia 639/2024 2024-08-28 Indicação Indica a realização da Campanha Setembro Amarelo, que tem por objetivo a valorização da vida e prevenção ao suicídio por meio da promoção de campanhas públicas durante todo o mês de setembro. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-23 Moção de Pesar Em homenagem póstumas ao Senhor Pedro Martins da Silva. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Enfermeira Patrícia de Oliveira Souza. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edson Crochiquia Filho. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Donizete Carlos de Carvalho. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Pereira Brito. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em Homenagem a Senhora Abadia Maria da Silva. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Lazara Borges Mendonça. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhorita Amanda Freitas de Oliveira. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Helena Maria Machado. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor José Carlos de Freitas. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-23 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Jair Camilo de Souza Junior. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-23 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 113/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 113/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 637/2024 2024-08-23 Indicação Indica a necessidade de construir redutores de velocidades na Rua do Judiciário, no bairro São Marcos deste município. 1 extracted
materia 638/2024 2024-08-23 Indicação Indica a instalação de um Anfiteatro e Biblioteca Municipal, no espaço do prédio da Praça Multiusos Heleni Pereira de Oliveira (Parque da Lagoa) no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valtemy Vieira Campos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-22 Moção de Aplauso Em homenagem a Diretoria e Funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta (APAE). 1 extracted
materia 636/2024 2024-08-22 Indicação Indica que seja estudada a viabilidade para a criação do cargo de Psicopedagogo no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clínica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento). 1 extracted
norma 1717/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a seleção, nomeação e exoneração dos diretores escolares e coordenadores pedagógicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
norma 1719/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1720/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1721/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1722/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1723/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1724/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2024 1 extracted
norma 1725/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1726/2024 2024-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Lucineia da Silva Pereira. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Cícero de Oliveira Martins 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 5 julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal, com a Emenda Modificativa nº 1, de 5 de agosto de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-20 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor Giosimar José Caldato 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-20 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor José Alberto de Oliveira Silva 1 extracted
norma 418/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Nilson Oliveira Diolindo. 1 extracted
norma 419/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Ivaldir Carline de Carvalho. 1 extracted
norma 420/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Doutor Higino Nunes de Moraes Neto. 1 extracted
norma 421/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cezar de Abreu (Paulo Coró). 1 extracted
norma 422/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira. 1 extracted
norma 423/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Gerlane Santos Oliveira. 1 extracted
norma 424/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Danilo Machado dos Santos. 1 extracted