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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Leonilda Silvestre da Silva, mas conhecida como Dila. 1 extracted
norma 429/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Regina Aparecida Rocha Carneiro. 1 extracted
norma 430/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva. 1 extracted
norma 431/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro. 1 extracted
norma 432/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Carlos Belondi 1 extracted
norma 433/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Marlene de Moura Leal Amorim. 1 extracted
norma 434/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Antônio Brito Macedo. 1 extracted
norma 435/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Lucineia da Silva Pereira. 1 extracted
norma 436/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Cícero de Oliveira Martins 1 extracted
norma 437/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valtemy Vieira Campos. 1 extracted
norma 438/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo 1 extracted
norma 439/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo 1 extracted
norma 440/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edson Crochiquia Filho. 1 extracted
norma 441/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Donizete Carlos de Carvalho. 1 extracted
norma 442/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Pereira Brito. 1 extracted
norma 445/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor Wilson Antônio dos Santos e a Irmã Márcia Regina Brito Santos. 1 extracted
norma 447/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Valdinete Aparecida de Almeida Fontes. 1 extracted
norma 448/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Rosimeire Pereira da Silva. 1 extracted
norma 449/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Senhor Paulo Santana e a Senhora Celia Grecco Santana. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-16 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias, seja incluso na ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, em 16 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-16 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). 1 extracted
sessao 16 2024-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 24/2024 2024-09-13 Requerimento do Legislativo Requer cópias de documentos relativos a contratação de diversos shows artísticos para as comemorações dos 47º e 48º aniversários de emancipação política administrativa do Município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Miolli. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-13 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal o Senhor Juvenal Rodrigues dos Santos e a Senhora Maria Isabel Lattanzi dos Santos. 1 extracted
materia 651/2024 2024-09-13 Indicação Indica a necessidade de uma limpeza geral na rodoviária em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 652/2024 2024-09-13 Indicação Indica a necessidade que busque firmar parceiras ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no processo de regularização fundiária dos imóveis rural do Assentamento Santo António do Norte (Canudos) EM Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 653/2024 2024-09-13 Indicação Indica a necessidade de instalação de lixeiras ecológicas na rodoviária em Municipio de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 654/2024 2024-09-13 Indicação Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir equipamentos Roçadeira a gasolina e um micro trator no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 655/2024 2024-09-13 Indicação Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma aquisição de 1 (um) patrulha Mecanizada Agrícola para o Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 656/2024 2024-09-13 Indicação Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir equipamentos para abrir uma padaria no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 657/2024 2024-09-13 Indicação Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir uma usina de energia solar com capacidade para gerar energia e atender a demanda da comunidade no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 116/2024, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 117/2024, de abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 117/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 87/2024 2024-09-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 5 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 648/2024 2024-09-12 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Durvalina Souza Silva no Assentamento Monte Azul. 1 extracted
materia 649/2024 2024-09-12 Indicação Indica a instalação de um playground ( parquinho) na Escola Municipal Durvalina Souza Silva no Assentamento Monte Azul. 1 extracted
materia 650/2024 2024-09-12 Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Monte Azul. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-11 Moção de Aplauso Em homenagem ao Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca, município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 643/2024 2024-09-11 Indicação Indica que possa celebrar convênios com clínicas veterinárias para esterilização cirúrgicas de cães e gatos. 1 extracted
materia 644/2024 2024-09-11 Indicação Indica a contratação de Psicólogo para atuar na Estratégia Saúde da Família, na Vila Garça Branca município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 645/2024 2024-09-11 Indicação Indica o funcionamento do 3º turno na Estratégia Saúde da Família(ESF) na Vila Garça Branca município de Pedra Preta-MT. 1 extracted