| norma |
428/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Leonilda Silvestre da Silva, mas conhecida como Dila. |
1 |
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| norma |
429/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Regina Aparecida Rocha Carneiro. |
1 |
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| norma |
430/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva. |
1 |
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| norma |
431/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro. |
1 |
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| norma |
432/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Carlos Belondi |
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| norma |
433/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Marlene de Moura Leal Amorim. |
1 |
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| norma |
434/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Antônio Brito Macedo. |
1 |
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| norma |
435/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Lucineia da Silva Pereira. |
1 |
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| norma |
436/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Cícero de Oliveira Martins |
1 |
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| norma |
437/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valtemy Vieira Campos. |
1 |
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| norma |
438/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo |
1 |
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| norma |
439/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo |
1 |
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| norma |
440/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edson Crochiquia Filho. |
1 |
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| norma |
441/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Donizete Carlos de Carvalho. |
1 |
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| norma |
442/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Pereira Brito. |
1 |
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| norma |
445/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor Wilson Antônio dos Santos e a Irmã Márcia Regina Brito Santos. |
1 |
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| norma |
447/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Valdinete Aparecida de Almeida Fontes. |
1 |
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| norma |
448/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Rosimeire Pereira da Silva. |
1 |
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| norma |
449/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Senhor Paulo Santana e a Senhora Celia Grecco Santana. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias, seja incluso na ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, em 16 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos relativos a contratação de diversos shows artísticos para as comemorações dos 47º e 48º aniversários de emancipação política administrativa do Município. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Miolli. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-13 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal o Senhor Juvenal Rodrigues dos Santos e a Senhora Maria Isabel Lattanzi dos Santos. |
1 |
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| materia |
651/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma limpeza geral na rodoviária em Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
652/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a necessidade que busque firmar parceiras ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no processo de regularização fundiária dos imóveis rural do Assentamento Santo António do Norte (Canudos) EM Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
653/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de lixeiras ecológicas na rodoviária em Municipio de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
654/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir equipamentos Roçadeira a gasolina e um micro trator no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
655/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma aquisição de 1 (um) patrulha Mecanizada Agrícola para o Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
656/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir equipamentos para abrir uma padaria no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
657/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica a Senhora Deputada Estadual Janaina Riva uma emenda parlamentar para adquirir uma usina de energia solar com capacidade para gerar energia e atender a demanda da comunidade no Assentamento Colina Verde em Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 116/2024, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 117/2024, de abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 117/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 28 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 5 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
648/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Durvalina Souza Silva no Assentamento Monte Azul. |
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| materia |
649/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground ( parquinho) na Escola Municipal Durvalina Souza Silva no Assentamento Monte Azul. |
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| materia |
650/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Monte Azul. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-11 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca, município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
643/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica que possa celebrar convênios com clínicas veterinárias para esterilização cirúrgicas de cães e gatos. |
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| materia |
644/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica a contratação de Psicólogo para atuar na Estratégia Saúde da Família, na Vila Garça Branca município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
645/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica o funcionamento do 3º turno na Estratégia Saúde da Família(ESF) na Vila Garça Branca município de Pedra Preta-MT. |
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