| materia |
99/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 130, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 131, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 121, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 121/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 122/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 123/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 124/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 125/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 126/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de Restaurante e Quiosques nas dependências situadas na Praça Multiuso "HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA" (Praça da Lagoa), no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-03 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-10-03 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica que seja estudada a viabilidade para a criação do cargo de Musicoterapeuta no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clínica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento). |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-09-24 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor José Moreira da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Autorização para concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 120/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1733/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1734/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1735/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 118/2024, de abertura de Crédito Suplementar no orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 119/2024, de abertura de Crédito Suplementar no orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
450/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Miolli. |
1 |
extracted
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| norma |
443/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior. |
1 |
extracted
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| norma |
444/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Camilo de Carvalho. |
1 |
extracted
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| norma |
446/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Cristina Marques Allyen. |
1 |
extracted
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| norma |
1731/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1732/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-17 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Raimundo Gomes de Souza. |
1 |
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