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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 130, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 131, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 121, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 17 2024-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 59/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 121/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 122/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 61/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 123/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 124/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 125/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 126/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 66/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 67/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 126/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 127/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de Restaurante e Quiosques nas dependências situadas na Praça Multiuso "HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA" (Praça da Lagoa), no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 129/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 130/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 131/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-03 Ata de Sessão Extraordinária Ata da Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-03 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 658/2024 2024-09-25 Indicação Indica que seja estudada a viabilidade para a criação do cargo de Musicoterapeuta no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clínica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento). 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-24 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor José Moreira da Silva. 1 extracted
materia 58/2024 2024-09-23 Requerimento de Urgência Requerendo Autorização para concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 120/2024. 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
norma 1733/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1734/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1735/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
sessao 4 2024-09-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-19 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 118/2024, de abertura de Crédito Suplementar no orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-19 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 119/2024, de abertura de Crédito Suplementar no orçamento Anual do exercício de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 450/2024 2024-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Miolli. 1 extracted
norma 443/2024 2024-09-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior. 1 extracted
norma 444/2024 2024-09-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Camilo de Carvalho. 1 extracted
norma 446/2024 2024-09-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Cristina Marques Allyen. 1 extracted
norma 1731/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1732/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-17 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor Raimundo Gomes de Souza. 1 extracted