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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1752/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-21 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei do Executivo de nº 128, de 03 de outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-21 Requerimento de Votação Imediata Requer que os Projetos de Lei nº 132, 133, 134, 135 e 136, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-21 Moção de Aplauso Em homenagem ao Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho de destaque realizado nessa Municipalidade. 1 extracted
sessao 18 2024-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 663/2024 2024-10-18 Indicação Para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Nova Guenko. 1 extracted
materia 664/2024 2024-10-18 Indicação para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Rua Arthur Orlato. 1 extracted
materia 665/2024 2024-10-18 Indicação Para, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Ruas 3 e 4, localizadas no Bairro Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 666/2024 2024-10-18 Indicação Indica a inclusão da atividade física de Pilates , na Unidade de Descentralização de Reabilitação, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 667/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade em providencias devida em relação a empresa ENERGISA, responsável pelo fornecimento de energia no Distrito São José do Planalto (birro) e região no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 668/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de limpeza geral nos galhos próximos aos fios de poste de energia elétrica no Distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 669/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de troca da caixa de água em Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 670/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de instalação de banheiro na Praça da Vila Garça Branca no Município de Preta Preta-MT. 1 extracted
materia 671/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de manutenção da Rua Irene Biela – Centro no Município de Preta Preta-MT. 1 extracted
materia 672/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de instalação de aparelhos de academia ao lado do playground na Praça da Nova Araçatuba no Município de Preta Preta-MT. 1 extracted
materia 673/2024 2024-10-18 Indicação Indica a necessidade de reparos e manutenção na iluminação pública em frente à Igreja, na Praça em Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 132/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 133/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 135/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 132/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
materia 133/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 134/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
materia 135/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 136/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-16 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 86/2024-PP - Contas Anuais de governo - exercício 2023. 1 extracted
materia 660/2024 2024-10-16 Indicação Que seja feita uma lombada na rua projetada 1, bairro Chico Simão. 1 extracted
materia 661/2024 2024-10-16 Indicação Que seja feita uma lombada na rua Tancredo Neves, na vila São marcos. 1 extracted
materia 662/2024 2024-10-16 Indicação que seja feita a instalação de poste com luzes no parquinho das crianças da vila Nova Araçatuba. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 121, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 123, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 124, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 125, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 127, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 128, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 129, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 130, de 4 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 131, de 4 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 659/2024 2024-10-14 Indicação Indica a criação da casa de mulher ,para atendimentos de mulheres vitimas de violência. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 123, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 124, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 125, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 127, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 128, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 98/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 129, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted