| norma |
1752/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo de nº 128, de 03 de outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer que os Projetos de Lei nº 132, 133, 134, 135 e 136, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho de destaque realizado nessa Municipalidade. |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
663/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Nova Guenko. |
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| materia |
664/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Rua Arthur Orlato. |
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| materia |
665/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Para, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Ruas 3 e 4, localizadas no Bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
666/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a inclusão da atividade física de Pilates , na Unidade de Descentralização de Reabilitação, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
667/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade em providencias devida em relação a empresa ENERGISA, responsável pelo fornecimento de energia no Distrito São José do Planalto (birro) e região no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
668/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza geral nos galhos próximos aos fios de poste de energia elétrica no Distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
669/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de troca da caixa de água em Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
670/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de banheiro na Praça da Vila Garça Branca no Município de Preta Preta-MT. |
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| materia |
671/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção da Rua Irene Biela – Centro no Município de Preta Preta-MT. |
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| materia |
672/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de aparelhos de academia ao lado do playground na Praça da Nova Araçatuba no Município de Preta Preta-MT. |
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| materia |
673/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparos e manutenção na iluminação pública em frente à Igreja, na Praça em Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 132/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 133/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 135/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
136/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 86/2024-PP - Contas Anuais de governo - exercício 2023. |
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| materia |
660/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na rua projetada 1, bairro Chico Simão. |
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| materia |
661/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na rua Tancredo Neves, na vila São marcos. |
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| materia |
662/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
que seja feita a instalação de poste com luzes no parquinho das crianças da vila Nova Araçatuba. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 121, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 123, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 124, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 125, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 127, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 128, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 129, de 3 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 130, de 4 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 131, de 4 de Outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
659/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica a criação da casa de mulher ,para atendimentos de mulheres vitimas de violência. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 123, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 124, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 125, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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95/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 126, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 127, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 128, de 3 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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98/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 129, de 4 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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