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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-11-22 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-22 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lar dos Idosos São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-22 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 139, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1754/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1755/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1756/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1757/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1758/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Parecer Prévio nº 86/2024-PP, Contas Anuais do Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2023. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 452/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o senhor Jesus Duran e a senhora Irma Garcia Duran. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera as redações do §3º do art. 30 e art. 35, revoga os arts. 36, 37, 38 e 39 e altera o §7º do art. 63, todos da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-18 Projeto de Resolução Altera o §9º do art. 57 e acrescenta o §7º ao art. 102 e os §§ 6º e 7º ao art. 185, todos da Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-18 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 140, 141, 142, 143 e 144 de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. 1 extracted
sessao 20 2024-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-11-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 701/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de que providencie a reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 702/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de que providencie a reforma do Cemitério em São José do Planalto (Birro) 1 extracted
materia 703/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de que providencie a documentação e regularização dos terrenos do Vilarejo São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 704/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 705/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no trânsito no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 706/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de ‘’ Plantas Medicinais ‘’, que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 707/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 708/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de construção de uma Agência da Caixa Económica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 709/2024 2024-11-14 Indicação Indica a necessidade de implantação '' ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO'', reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 139/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 140/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 141/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 142/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 143/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 144/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 11 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 139/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe dobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 141/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 142/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 143/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 144/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 698/2024 2024-11-12 Indicação Indica a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas, na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 699/2024 2024-11-12 Indicação Indica a construção de uma quadra de areia, para a pratica de vôlei de areia, anexo a praça da Vila Garça Branca, município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 700/2024 2024-11-12 Indicação Indica a Extensão do Centro de Convivência dos Idosos, na Vila Garça Branca Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o senhor Jesus Duran e a senhora Irma Garcia Duran. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-07 Moção de Pesar Em homenagem póstuma á família da Senhora Elizete Nunes de Batista. 1 extracted
norma 451/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Caroline Louredo da Silva 1 extracted
norma 1753/2024 2024-11-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-04 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 137 e 138, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária. 1 extracted
sessao 19 2024-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-11-01 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Terezinha Rodrigues Oliveira Gomes. 1 extracted