| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-22 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lar dos Idosos São Vicente de Paula. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 139, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1754/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1755/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1756/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1757/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1758/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Parecer Prévio nº 86/2024-PP, Contas Anuais do Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2023. |
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| norma |
452/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o senhor Jesus Duran e a senhora Irma Garcia Duran. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera as redações do §3º do art. 30 e art. 35, revoga os arts. 36, 37, 38 e 39 e altera o §7º do art. 63, todos da
Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o §9º do art. 57 e acrescenta o §7º ao art. 102 e os §§ 6º e 7º ao art. 185, todos
da Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 140, 141, 142, 143 e 144 de 2024 de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, em 6 de maio de 2024. |
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| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-11-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2024. |
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| materia |
701/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de que providencie a reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
702/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de que providencie a reforma do Cemitério em São José do Planalto (Birro) |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de que providencie a documentação e regularização dos terrenos do Vilarejo São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
704/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
705/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no trânsito no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
706/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de ‘’ Plantas Medicinais ‘’, que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
707/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
708/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma Agência da Caixa Económica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
709/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação '' ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO'', reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas, no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 139/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 140/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 141/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 142/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 143/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 144/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 11 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe dobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
698/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas, na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
699/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de areia, para a pratica de vôlei de areia, anexo a praça da Vila Garça Branca, município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
700/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica a Extensão do Centro de Convivência dos Idosos, na Vila Garça Branca Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o senhor Jesus Duran e a senhora Irma Garcia Duran. |
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28/2024 |
2024-11-07 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma á família da Senhora Elizete Nunes de Batista. |
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451/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Caroline Louredo da Silva |
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| norma |
1753/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 137 e 138, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária. |
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| sessao |
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2024-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2024 |
2024-11-01 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Terezinha Rodrigues Oliveira Gomes. |
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