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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2024 2024-11-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44, de 29 de outubro de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 682/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 683/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 684/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar aquisição de Kit Agrícola fase II, para Associação dos Minis e Pequenos Produtores do Bugiu (Banco da Terra), inscrita no CNPJ 04.342.434/0001-20, aberta desde 16/03/2001 no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 685/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição de 50 cinquenta) para Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 686/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar aquisição de Kit Agrícola fase II, para a Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde (Laura), inscrita no CNPJ 54.694.780/0001-46, aberta desde 22/03/2024, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 687/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar para aquisição de a aquisição de equipamentos para uma Patrulha Mecanizada, para Associação dos Mini Pequenos Produtores Rurais Alto da Colin P.A. Santo Antônio do Norte (Canudos) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 688/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar para aquisição de 2 (dois) Resfriadores de 500 litros, para destinar à Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina P.A e Santo Antônio do Norte (Canudos) Zona Rural Pedra Preta-MT- CNPJ 06288954/0001-28 em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 689/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar Kit Agrícola fase II, para Associação dos Mini Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina P.A Santo Antônio do Norte (Canudo), inscrita no CNPJ 06.288.954/0001-28, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 690/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar para implementação de um sistema de irrigação para a Associação do Mini e pequenos produtores rurais Alto da Colina – CNPJ 06288954000128, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 691/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar), Aquisição de 10 caixa de água de 5 mil litros para os moradores do Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 692/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade de regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 693/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade a construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 694/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade de instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta – MT. 1 extracted
materia 695/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade de Aparelho para a realização do exame ELETROMIOGRAFIA no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 696/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade de faixas de pedestre na frente de todos os mercados da cidade no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 697/2024 2024-11-01 Indicação Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 75/2024 2024-10-31 Requerimento de Urgência Requerendo autorização de concessão de regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 137/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-10-31 Requerimento de Urgência Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 137/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
materia 138/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-30 Requerimento do Legislativo Requer informações acerca do remanejamento do playground que, conforme planejamento inicial, seria instalado na Praça da Cohab. 1 extracted
materia 676/2024 2024-10-30 Indicação Indica a instalação de playgrounds na Praça Central e na Praça da Cohab. 1 extracted
materia 677/2024 2024-10-30 Indicação Indica a reforma da Praça da Vila Albertina. 1 extracted
materia 678/2024 2024-10-30 Indicação Indica a instalação de iluminação pública nas áreas que foram instalados os playgrounds. 1 extracted
materia 679/2024 2024-10-30 Indicação Indica a construção de uma pista de caminhada na Trilha do Seringal. 1 extracted
materia 680/2024 2024-10-30 Indicação Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos estratégicos no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 681/2024 2024-10-30 Indicação Indica a organização junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Caroline Louredo da Silva 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-24 Moção de Pesar Moção de pesar à família de senhor Ulisses Pereira de souza. 1 extracted
materia 674/2024 2024-10-23 Indicação Indica a criação de casa abrigo em nossa cidade, para atender às famílias residentes da Zona Rural, que necessitam de consultas médicas e não tem onde se abrigar. 1 extracted
materia 675/2024 2024-10-23 Indicação Indica a aquisição de uma ambulância com Ar condicionado para o Distrito de São José do Planalto - Birro. 1 extracted
norma 1736/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1737/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1738/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1739/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1740/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1741/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1742/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1743/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de Restaurante e Quiosques nas dependências situadas na Praça Multiuso "HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA" (Praça da Lagoa), no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1744/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1745/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1747/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
norma 1748/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1749/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoria Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 1 extracted
norma 1750/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1751/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted