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101/2024 |
2024-11-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44, de 29 de outubro de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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682/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. |
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683/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. |
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684/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar aquisição de Kit Agrícola fase II, para Associação dos Minis e Pequenos Produtores do Bugiu (Banco da Terra), inscrita no CNPJ 04.342.434/0001-20, aberta desde 16/03/2001 no Município de Pedra Preta-MT. |
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685/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar aquisição de 50 cinquenta) para Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT. |
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686/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar aquisição de Kit Agrícola fase II, para a Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde (Laura), inscrita no CNPJ 54.694.780/0001-46, aberta desde 22/03/2024, no Município de Pedra Preta-MT. |
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687/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar para aquisição de a aquisição de equipamentos para uma Patrulha Mecanizada, para Associação dos Mini Pequenos Produtores Rurais Alto da Colin P.A. Santo Antônio do Norte (Canudos) no Município de Pedra Preta-MT. |
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688/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, uma emenda parlamentar para aquisição de 2 (dois) Resfriadores de 500 litros, para destinar à Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina P.A e Santo Antônio do Norte (Canudos) Zona Rural Pedra Preta-MT- CNPJ 06288954/0001-28 em Município de Pedra Preta-MT. |
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689/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar Kit Agrícola fase II, para Associação dos Mini Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina P.A Santo Antônio do Norte (Canudo), inscrita no CNPJ 06.288.954/0001-28, no Município de Pedra Preta-MT. |
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690/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar para implementação de um sistema de irrigação para a Associação do Mini e pequenos produtores rurais Alto da Colina – CNPJ 06288954000128, no Município de Pedra Preta-MT. |
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691/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, que interceda junto com a SEAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar), Aquisição de 10 caixa de água de 5 mil litros para os moradores do Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT. |
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692/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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693/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra Preta. |
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694/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta – MT. |
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695/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de Aparelho para a realização do exame ELETROMIOGRAFIA no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. |
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696/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de faixas de pedestre na frente de todos os mercados da cidade no Município de Pedra Preta-MT. |
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697/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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75/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo autorização de concessão de regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 137/2024. |
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76/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento de Urgência |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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137/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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138/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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18/2024 |
2024-10-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2024. |
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26/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca do remanejamento do playground que, conforme planejamento inicial, seria instalado na Praça da Cohab. |
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676/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a instalação de playgrounds na Praça Central e na Praça da Cohab. |
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677/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a reforma da Praça da Vila Albertina. |
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678/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública nas áreas que foram instalados os playgrounds. |
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679/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de caminhada na Trilha do Seringal. |
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680/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos estratégicos no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. |
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681/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica a organização junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. |
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44/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Caroline Louredo da Silva |
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19/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
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26/2024 |
2024-10-24 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família de senhor Ulisses Pereira de souza. |
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674/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica a criação de casa abrigo em nossa cidade, para atender às famílias residentes da Zona Rural, que necessitam de consultas médicas e não tem onde se abrigar. |
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675/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma ambulância com Ar condicionado para o Distrito de São José do Planalto - Birro. |
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| norma |
1736/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1737/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1738/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1739/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1740/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1741/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1742/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1743/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de Restaurante e Quiosques nas dependências situadas na Praça Multiuso "HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA" (Praça da Lagoa), no município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1744/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1745/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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1746/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1747/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| norma |
1748/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1749/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoria Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024 |
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| norma |
1750/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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1751/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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