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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-PSF Maria Aparecida Moreira- zona rural 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-02 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 158/2024 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-PSF São Sebastião 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-AMENT- Ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental- 15 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-AMENT- Ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental – 16 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-AMENT- Ambulatório de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental-17 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024-Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Luciana Garcia Duran 1 extracted
materia 101/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 102/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Igreja Católica do Município. 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Pastoral do Amor da Paróquia 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal Ferreira Gonçalves- Distrito de S. Jose do Planalto. 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal Ari Grisang. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal maria Pereira, Assentamento 26 de janeiro. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Clube dos Desbravadores Pedra Preta Angular. 1 extracted
materia 109/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Escola Municipal Durvalina de Souza Silva, Assentamento Monte Azul 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva (APPRVC) 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer - S. Jose do Planalto - Birro. 1 extracted
materia 112/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação Terra e Vida - Gleba S. Jose do Operário- Distrito S. Jose do Planalto - Birro 1 extracted
materia 113/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Shult 1 extracted
materia 114/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer, para comunidade da Jiboia 1 extracted
materia 115/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Sindicato Rural de Pedra Preta. 1 extracted
materia 116/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024. Secretaria de Esporte e Lazer - Jiboia e S. Jose do Planalto 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 146/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 147/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 148/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 149/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 150/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 153/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso visando a mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária. 1 extracted
materia 154/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 155/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 156/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 157/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 158/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
sessao 21 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 104/2024 2024-11-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Proposta de Emenda À Lei Orgânica nº 1, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 19 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 712/2024 2024-11-29 Indicação Indica a necessidade urgente de realizar a manutenção nos telefones fixos das unidades de saúde (PSFs) do município. 1 extracted
materia 713/2024 2024-11-29 Indicação Indica reparos necessários na passarela de madeira localizada na Lagoa do Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 710/2024 2024-11-26 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de informática na Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município. 1 extracted
materia 711/2024 2024-11-26 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revoga os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei n. 745, de 10 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-22 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Rotary Club de Pedra Preta. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-22 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 114, de 28 de agosto de 2024 - Lions Club de Pedra Preta. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 22 de novembro de 2024, ao Projeto de Lei nº 139, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted