| materia |
646/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica a contratação de profissionais da Psicologia para atender a grande demanda de pacientes que estão na fila de espera é também profissionais da área da saúde. |
1 |
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| materia |
647/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica, a Construção de um Centro Comunitário Multiusos Anexo ao Campo Society , para atender aos moradores no Jardim Tatuapé município de Pedra Preta/MT. |
1 |
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| materia |
642/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica que seja estudada a possibilidade de Atendimento de Fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
1 |
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| norma |
1727/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1728/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1729/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1730/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Senhor Paulo Santana e a Senhora Celia Grecco Santana. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Cristina Marques Allyen. |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Valdinete Aparecida de Almeida Fontes. |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Rosimeire Pereira da Silva. |
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| materia |
641/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indico a necessidade da elaboração de um projeto de aula de natação para estudantes da rede pública. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-03 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Lenilson Augusto da Silva. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 12 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 15 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 15 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 21 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 23 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 26 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 29 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-02 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 93, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de lei nº 93 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de lei nº 113 e 115 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Edicarlos Borges Machado. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor João Borges Furtado. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhora Jeania Teixeira Gonçalves. |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhora Jaqueline Carvalho Passele. |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Edvaldo José da Silva. |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Roseli de Oliveira Marculino. |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Kênia Rodrigues da Silva |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Luciana Pereira Alves. |
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| materia |
640/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica que seja estudada a possibilidade de ceder a piscina municipal para uso do Centro de Infantojuvenil do Neurodesenvolvimento de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
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2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 115/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal o Pastor Norivaldi Loveso Garcia e a Irmã Iolanda Gonçalves Garcia. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal o Senhor Luiz dos Santos e a Senhora Eva dos Santos. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem as Catequistas que compõem a Pastoral Catequética da Paróquia São Pedro Apóstolo de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Maciel Oliveira Heitor de Mendonça. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Wagner Oliveira de Melo |
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