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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 646/2024 2024-09-11 Indicação Indica a contratação de profissionais da Psicologia para atender a grande demanda de pacientes que estão na fila de espera é também profissionais da área da saúde. 1 extracted
materia 647/2024 2024-09-11 Indicação Indica, a Construção de um Centro Comunitário Multiusos Anexo ao Campo Society , para atender aos moradores no Jardim Tatuapé município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 642/2024 2024-09-09 Indicação Indica que seja estudada a possibilidade de Atendimento de Fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1727/2024 2024-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2024 2024-09-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1729/2024 2024-09-06 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1730/2024 2024-09-06 Lei Ordinária Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Senhor Paulo Santana e a Senhora Celia Grecco Santana. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Cristina Marques Allyen. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Valdinete Aparecida de Almeida Fontes. 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Rosimeire Pereira da Silva. 1 extracted
materia 641/2024 2024-09-04 Indicação Indico a necessidade da elaboração de um projeto de aula de natação para estudantes da rede pública. 1 extracted
materia 66/2024 2024-09-03 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Lenilson Augusto da Silva. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 12 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. 1 extracted
materia 69/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 15 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 70/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 71/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 15 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 72/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 73/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 74/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 75/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 76/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 21 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 23 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 78/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 80/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 23 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 83/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37, de 26 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 29 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-02 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-02 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 93, de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-02 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de lei nº 93 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-02 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de lei nº 113 e 115 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, em 2 de setembro de 2024. 0 no document
materia 58/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Edicarlos Borges Machado. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor João Borges Furtado. 1 extracted
materia 60/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhora Jeania Teixeira Gonçalves. 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhora Jaqueline Carvalho Passele. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Edvaldo José da Silva. 1 extracted
materia 63/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Roseli de Oliveira Marculino. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Kênia Rodrigues da Silva 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-02 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Luciana Pereira Alves. 1 extracted
materia 640/2024 2024-09-02 Indicação Indica que seja estudada a possibilidade de ceder a piscina municipal para uso do Centro de Infantojuvenil do Neurodesenvolvimento de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 15 2024-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 52/2024 2024-08-30 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 115/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal o Pastor Norivaldi Loveso Garcia e a Irmã Iolanda Gonçalves Garcia. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal o Senhor Luiz dos Santos e a Senhora Eva dos Santos. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem as Catequistas que compõem a Pastoral Catequética da Paróquia São Pedro Apóstolo de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Maciel Oliveira Heitor de Mendonça. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Wagner Oliveira de Melo 1 extracted