| norma |
425/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alex Sandro de Sá Velozo. |
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| norma |
426/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Marco Antônio da Silva. |
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| norma |
427/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Vanessa Cristina Bazan. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de lei nº 106, 108, 109, 110, 111 e 112 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, em 19 de agosto de 2024. |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Marlene de Moura Leal Amorim. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Antônio Brito Macedo. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este vereador no ano de 2022. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este vereador no ano de 2023. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações referente ao Programa de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Carlos Belondi |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 24 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 100 de 24 de julho de 202, de autoria do poder Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 24 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 102 de 24 de julho de 2024, de autoria do poder Executivo Municipal. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-16 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Professora Riselma Pereira Guedes Paulino. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-16 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao casal Luiz Alves dos Santos e Dayane de Souza Tavares dos Santos. |
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39/2024 |
2024-08-16 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a senhora Tatiana Carvalho Araújo. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-16 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a toda Diretoria e equipe de funcionários filiados e aposentados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta (SISPMUPP). |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-16 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Idalécio Rosa de Oliveira. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 111/2024 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 112/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Professora Maria Eliete Leão. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Maxcimilliam Nestor Alves dos Santos. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor José Antônio Teixeira. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 109/2024 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 110/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2024 |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Regina Aparecida Rocha Carneiro. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 106/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 18 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 31 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 26 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Franciso de Souza. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 7 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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66/2024 |
2024-08-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 7 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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106/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a seleção, nomeação e exoneração dos diretores escolares e coordenadores pedagógicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Enfermeira Aline Leal Amorim. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 107/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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45/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 108/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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