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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 425/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alex Sandro de Sá Velozo. 1 extracted
norma 426/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Marco Antônio da Silva. 1 extracted
norma 427/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Vanessa Cristina Bazan. 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-19 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de lei nº 106, 108, 109, 110, 111 e 112 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, em 19 de agosto de 2024. 0 no document
materia 26/2024 2024-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Marlene de Moura Leal Amorim. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Antônio Brito Macedo. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
sessao 14 2024-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-08-16 Requerimento do Legislativo Requer informações acerca do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este vereador no ano de 2022. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-16 Requerimento do Legislativo Requer informações acerca do cumprimento das emendas impositivas apresentadas por este vereador no ano de 2023. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-16 Requerimento do Legislativo Requer informações referente ao Programa de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Carlos Belondi 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-16 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 24 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-16 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 100 de 24 de julho de 202, de autoria do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-16 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 101, de 24 de julho de 2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-16 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 102 de 24 de julho de 2024, de autoria do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-16 Moção de Aplauso Em homenagem à Professora Riselma Pereira Guedes Paulino. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-16 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal Luiz Alves dos Santos e Dayane de Souza Tavares dos Santos. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-16 Moção de Aplauso Em homenagem a senhora Tatiana Carvalho Araújo. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-16 Moção de Aplauso Em homenagem a toda Diretoria e equipe de funcionários filiados e aposentados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta (SISPMUPP). 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-16 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor Idalécio Rosa de Oliveira. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-16 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 111/2024 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-16 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 112/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 111/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-15 Moção de Aplauso Em homenagem à Professora Maria Eliete Leão. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor Maxcimilliam Nestor Alves dos Santos. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor José Antônio Teixeira. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-15 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 109/2024 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 110/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2024 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Regina Aparecida Rocha Carneiro. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-13 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 106/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 18 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 31 de julho de 2024, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 26 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Francisco de Souza. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 24 de julho de 2024, de autoria do Vereador Éderson Franciso de Souza. 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 7 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 7 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a seleção, nomeação e exoneração dos diretores escolares e coordenadores pedagógicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-12 Moção de Aplauso Em homenagem a Enfermeira Aline Leal Amorim. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 107/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 108/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted