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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2024-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 23/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Amarildo Pereira de Souza. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Célio Borges Garcia. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em Homenagem ao Senhor José Edson da Silva. 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em Homenagem a Senhora Lucenilda Real Chaves. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Neuza Cabral da Silva. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-02 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Daniel Weber. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira. 1 extracted
materia 629/2024 2024-08-01 Indicação Indica a necessidade de dois postes de Iluminação Pública em frente à igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 630/2024 2024-08-01 Indicação Indica a necessidade de um caminhão-pipa para molhar a MT 458 – Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 631/2024 2024-08-01 Indicação Indica a necessidade de instalação de 2 (dois) redutor de velocidade na Rua Luiz Correia de Lima no sentido que vem da entrada Chácara Morada do Condor pelo no Bairro Vila Albertina do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 632/2024 2024-08-01 Indicação Indica a necessidade a instalação de um bebedouro na farmácia Municipal no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-31 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Ranuff Vieira Nascimento Mendonça. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-31 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Júnior César Mendonça. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de julho de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-30 Moção de Pesar Em homenagem póstumas ao senhor Francisco Teles de Góis. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cezar de Abreu (Paulo Coró). 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-26 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Adriana Cristina Nogueira Reis. 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-26 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Cícero Fernandes de Andrade. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Doutor Higino Nunes de Moraes Neto. 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-22 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Diassis Moreira de Azevedo. 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Ivaldir Carline de Carvalho. 1 extracted
norma 1707/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1709/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1710/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. 1 extracted
norma 1711/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista do Assentamento P.A. Monte Azul. 1 extracted
norma 1713/2024 2024-07-18 Lei Ordinária Institui a semana municipal da maternidade e responsável legal atípico no município de Pedra Preta-MT, inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-16 Moção de Pesar Em homenagem póstumas ao Senhor Elizeu Leme dos Santos. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-15 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de lei nº 96, 97 e 98 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, em 15 de julho de 2024. 0 no document
materia 43/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2024, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 27 de junho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 3 de julho de 2024, de autoria da da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 26 de junho de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 12 2024-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-07-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Nilson Oliveira Diolindo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Zenaide Alves de Souza. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Jader Barbosa da Silva Gentil. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhor Aparecido Antas Marques. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Karla Nayara Damaceno. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Lindaura Rodrigues Bueno. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Luzemi Franco Borges Pereira. 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-12 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Áustria Garcia da Silva. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 96/2024, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted