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13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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23/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Amarildo Pereira de Souza. |
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24/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Célio Borges Garcia. |
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25/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em Homenagem ao Senhor José Edson da Silva. |
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26/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em Homenagem a Senhora Lucenilda Real Chaves. |
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27/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Neuza Cabral da Silva. |
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28/2024 |
2024-08-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Daniel Weber. |
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15/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira. |
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629/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de dois postes de Iluminação Pública em frente à igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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630/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de um caminhão-pipa para molhar a MT 458 – Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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631/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de 2 (dois) redutor de velocidade na Rua Luiz Correia de Lima no sentido que vem da entrada Chácara Morada do Condor pelo no Bairro Vila Albertina do Município de Pedra Preta-MT. |
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632/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade a instalação de um bebedouro na farmácia Municipal no Município de Pedra Preta-MT. |
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21/2024 |
2024-07-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Ranuff Vieira Nascimento Mendonça. |
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22/2024 |
2024-07-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Júnior César Mendonça. |
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12/2024 |
2024-07-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de julho de 2024. |
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22/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas ao senhor Francisco Teles de Góis. |
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14/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cezar de Abreu (Paulo Coró). |
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19/2024 |
2024-07-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Adriana Cristina Nogueira Reis. |
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20/2024 |
2024-07-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Cícero Fernandes de Andrade. |
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13/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Doutor Higino Nunes de Moraes Neto. |
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18/2024 |
2024-07-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Diassis Moreira de Azevedo. |
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18/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Ivaldir Carline de Carvalho. |
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| norma |
1707/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1708/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2024. |
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1709/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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| norma |
1710/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
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1711/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências. |
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| norma |
1712/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista do Assentamento P.A. Monte Azul. |
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| norma |
1713/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da maternidade e responsável legal atípico no município de Pedra Preta-MT, inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-07-16 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas ao Senhor Elizeu Leme dos Santos. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de lei nº 96, 97 e 98 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, em 15 de julho de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2024, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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44/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 27 de junho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 3 de julho de 2024, de autoria da da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. |
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47/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente. |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 10 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 26 de junho de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Nilson Oliveira Diolindo. |
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12/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Zenaide Alves de Souza. |
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13/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Jader Barbosa da Silva Gentil. |
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14/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhor Aparecido Antas Marques. |
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15/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Karla Nayara Damaceno. |
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16/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Lindaura Rodrigues Bueno. |
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17/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Luzemi Franco Borges Pereira. |
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20/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Áustria Garcia da Silva. |
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34/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 96/2024, de autoria do Executivo Municipal. |
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