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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. 1 extracted
materia 181/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 182/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. 1 extracted
materia 183/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município. 1 extracted
materia 184/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 185/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 186/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. 1 extracted
materia 187/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. 1 extracted
materia 188/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 189/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. 1 extracted
materia 190/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. 1 extracted
materia 191/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. 1 extracted
materia 192/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 193/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. 1 extracted
materia 194/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município. 1 extracted
materia 195/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município. 1 extracted
materia 196/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 197/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. 1 extracted
materia 198/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 199/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 200/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 201/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. 1 extracted
materia 202/2024 2024-01-09 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-08 Indicação Indica responsáveis finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-08 Indicação Indica que realize mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-08 Indicação Indica que providencie a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-08 Indicação Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-08 Indicação Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-08 Indicação Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-08 Indicação Indica que providencie a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-08 Indicação Indica que providencie a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que faça a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que faça uma limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-08 Indicação Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de um PSF na Vila Goiás. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-08 Indicação Indica à realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-08 Indicação Indica as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no município. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-08 Indicação Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-08 Indicação Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-08 Indicação Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). 1 extracted