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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-01-08 Indicação Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, e outras terapias alternativas. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-08 Indicação Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-08 Indicação Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-08 Indicação Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-08 Indicação Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-08 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-08 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-08 Indicação Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-08 Indicação Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-08 Indicação Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-08 Indicação Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-08 Indicação Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-08 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-08 Indicação Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de um auditório municipal. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-08 Indicação Indica fazer a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-08 Indicação Indica que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-08 Indicação Indica que seja feita a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-08 Indicação Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-08 Indicação Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-08 Indicação Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-08 Indicação Indica a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-08 Indicação Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 58/2024 2024-01-08 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-08 Indicação Indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-08 Indicação Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-08 Indicação Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. 1 extracted
materia 63/2024 2024-01-08 Indicação Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município. 1 extracted
materia 65/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possiblidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 66/2024 2024-01-08 Indicação Indica a necessidade de que seja instituído um programa de prevenção e combate à violência contra Educadores. 1 extracted
materia 67/2024 2024-01-08 Indicação Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes para as Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos. 1 extracted
materia 68/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja elaborado e realizado um projeto de arborização abrangente em toda a extensão urbana no nosso município. 1 extracted
materia 69/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também façam canteiros na Avenida Frei Servácio da frente da praça central até antes da ponte da Vila Goiás e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo o resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas. 1 extracted
materia 70/2024 2024-01-08 Indicação Indica a possibilidade para que seja feito a instalação de equipamentos que ainda faltam, para que as ambulâncias Semi-UTIs que foram doadas pelo JBS se tornem ambulâncias UTIs. 1 extracted
materia 71/2024 2024-01-08 Indicação Indica para a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos Especialistas para atendimento especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade, na Secretaria Municipal de Saúde pública do nosso Município. 1 extracted
materia 72/2024 2024-01-08 Indicação Indica a criação de um cargo para farmácia municipal ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio para portadores de alguma deficiência seja física, visual, ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. 1 extracted
materia 73/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja feito a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos. 1 extracted
materia 74/2024 2024-01-08 Indicação Indica a necessidade de construção e implantação de um laboratório de ciências em todas as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 75/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja feito "A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS TRÊS PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO". 1 extracted
materia 76/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que viabilize a Sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, Sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. 1 extracted
materia 77/2024 2024-01-08 Indicação Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das avenidas Fernando Correia da Costa e Avenida Presidente Médice por árvores de calçada, de preferência resedá e aproveitar as Palmeiras para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. 1 extracted