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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-12-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 782/2023 2023-12-13 Indicação Indica que coloque a placa com a nomenclatura do Seringal Chico Simão. 1 extracted
materia 783/2023 2023-12-13 Indicação indica que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e avenidas de nossa cidade que ainda não tem. 1 extracted
materia 784/2023 2023-12-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO MONTE HOREBE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro Público Municipal e dá outras providências. (Osmar Vitalino Gonçalves) 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-12 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, na sua forma substitutiva (Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação) que estima a Receita e Autoriza a Despesa para o município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024; Emendas Individuais Impositivas nº 1 a 120, de 2023, de autoria de vários Vereadores. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2023 2023-12-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 16 de novembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - SAÚDE EXAMES 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo SERÁ SUBSTITUIDO 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - LIONS CLUBE 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - ACIPP CURSOS 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - MESA PEBOLIM 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - MESA PINGO DE GENTE 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - GRUPO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. CLUBE DESBRAVADORES 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - EDUCAR CAPOEIRA 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - ACIPP 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - SEC. ESPORTE 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - ASS. ALTOS DE PEDRA PRETA 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-05 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo SERÁ SUBSTITUÍDO 1 extracted
materia 781/2023 2023-12-05 Indicação Indica a necessidade para aumentar o valor do auxílio saúde dos servidores públicos do Poder Executivo de Pedra Preta-MT, instituído pela Lei nº 878, de 24 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 1579/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1580/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1581/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Prorroga os efeitos da Lei nº 1.347 de 07 de outubro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1583/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1584/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1585/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental de estabelecimentos e de atividades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1587/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1588/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1589/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1590/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-04 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 132, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-04 Requerimento de Votação Imediata Requerem votação imediata dos Projetos de Lei 129 a 140/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Rotary Club de Pedra Preta. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcional. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Associação de Proteção Animal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-CMEI Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-CMEI Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei n93, de 31 de agosto de 2023-CMEI Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93, de 31 de agosto de 2023-CMEI Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93 de agosto de 2023-Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº93, de agosto de 2023- CMEI José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted