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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo- Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. 1 extracted
materia 96/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Clube de Desbravadores da Igreja do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta. 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser. 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Associação de São José do Planalto. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo - Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 136/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023, Construção de Piscina. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 137/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 156/2023 2023-12-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 22 de novembro de 2023, de Autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 157/2023 2023-12-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21, de 27 de novembro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
sessao 21 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto e 2023 - Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto e 2023 Escola Municipal Antonia Aparecida Garcia. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto e 2023 - Escola Municipal Ari Griesang. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-01 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 24 de novembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 780/2023 2023-12-01 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE TRABALHAM FORA DA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-30 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família da Senhora Marinalva Alechandre dos Santos. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-30 Emenda Impositiva Associação Comercial de Pedra Preta. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-30 Emenda Impositiva Rotary Club de Pedra Preta/MT, CNPJ 03.449.381/0001-09. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-30 Emenda Impositiva Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de exames via Cores ( Consorcio Regional de Saúde) 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-30 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de novembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 779/2023 2023-11-30 Indicação Indica a necessidade para a doação de uma área urbana no bairro Colina Verde direcionado para construção da sede da Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-29 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°133/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-29 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-29 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°135/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 134/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 135/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a cobrança pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental de estabelecimentos e de atividades, e dá outras providências. 1 extracted