| materia |
16/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 131/2023 |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Prorroga os efeitos da Lei nº 1.347 de 07 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
777/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obra Publicas faça um mutirão com empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. |
1 |
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| materia |
778/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas faça a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências” |
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| materia |
776/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça da Copa 70 de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos incisos IV e V do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°129/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°130/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
775/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica para que seja construído uma Lombo-faixa na Rua Arthur Orlato no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades em frente a Igreja Arca da Aliança. |
1 |
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| materia |
774/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica a criação de um espaço Kids nos PSFs do munícipio. |
1 |
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| norma |
1575/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1578/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e inclusão do “Dia Municipal da Juventude” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1574/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1576/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1577/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 125, 126, 127 e 128 de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2023, para discussão e votação imediata. |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 017/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°125/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo tramitação em Urg. Especial ao Projeto de Lei nº 126/2023 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°127/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°128/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
771/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica a necessidade do objetivo de promover um Projeto Desenvolvimento do Beach Tênis no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
772/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma revitalização ou monitoramento na rede de energia elétrica que atende a comunidade do Distrito de São José do Planalto e região (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
773/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica a necessidade do controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 31 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 31 de outubro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. |
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| materia |
770/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar a construção de uma ponte na estrada que dá acesso a Fazendas na região do Vale do Prata, neste munícipio. |
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| norma |
1565/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1561/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta-ACIPP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1563/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. |
1 |
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| norma |
1564/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. |
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| norma |
1566/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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