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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-28 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 131/2023 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Prorroga os efeitos da Lei nº 1.347 de 07 de outubro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 777/2023 2023-11-28 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obra Publicas faça um mutirão com empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 1 extracted
materia 778/2023 2023-11-28 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas faça a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências” 1 extracted
materia 776/2023 2023-11-27 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça da Copa 70 de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação dos incisos IV e V do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-24 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°129/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-24 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°130/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 775/2023 2023-11-24 Indicação Indica para que seja construído uma Lombo-faixa na Rua Arthur Orlato no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades em frente a Igreja Arca da Aliança. 1 extracted
materia 774/2023 2023-11-23 Indicação Indica a criação de um espaço Kids nos PSFs do munícipio. 1 extracted
norma 1575/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1578/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação e inclusão do “Dia Municipal da Juventude” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1576/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1577/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-21 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 125, 126, 127 e 128 de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2023, para discussão e votação imediata. 1 extracted
sessao 20 2023-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar nº 017/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°125/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-17 Requerimento de Urgência Requerendo tramitação em Urg. Especial ao Projeto de Lei nº 126/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°127/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°128/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 771/2023 2023-11-16 Indicação Indica a necessidade do objetivo de promover um Projeto Desenvolvimento do Beach Tênis no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 772/2023 2023-11-16 Indicação Indica a necessidade de uma revitalização ou monitoramento na rede de energia elétrica que atende a comunidade do Distrito de São José do Planalto e região (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 773/2023 2023-11-16 Indicação Indica a necessidade do controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 153/2023 2023-11-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 122, de 31 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 154/2023 2023-11-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 31 de outubro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 770/2023 2023-11-10 Indicação Indica a necessidade de viabilizar a construção de uma ponte na estrada que dá acesso a Fazendas na região do Vale do Prata, neste munícipio. 1 extracted
norma 1565/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1561/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta-ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1563/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. 1 extracted
norma 1564/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023. 1 extracted
norma 1566/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted