| norma |
1567/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoria a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
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| norma |
1568/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1569/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1570/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| norma |
1572/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| norma |
1573/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 72/2023 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2022, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Le nºs 111, 112, 113, 115, 117, 120, 123 e 124 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Le nºs 118, 119 e 121 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 111, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 112, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 113, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 115, de 19 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 117, de 19 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
768/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a instalação de mais lixeiras em toda extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas. |
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| materia |
769/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica que organize junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
85/2023 |
2023-11-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 109, de 11de Outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 123/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão para Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 124/2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
761/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade que instale mais 4 (quatro) ventiladores e faça a manutenção dos ventiladores instalados no refeitório e no pátio ao lado da secretaria na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
762/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade que apoie os Mototaxista com estrutura ao Ponto de Moto Taxi alinhado com programa de trabalho no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
763/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade que instale um parquinho infantil na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
764/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção e reparos na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira (Parque da Lagoa) no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
765/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma pista exclusiva e única para pedestre com sinalização na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira (Parque da Lagoa) no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
766/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza geral nos galhos próximos aos fios de poste de energia elétrica no Distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
767/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
indica a necessidade de instalação de um sistema de interfone na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, 31 de agosto de 2023 - PSF da Cohab |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF do Bairro João de Barro |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF-São Sebastião |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF S. Sebastião |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-PSF- Zona Rural |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-PSF Vila Garça Branca |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°121/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 561/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n° 111, de 18 de outubro de 2023, Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n°112 de 18 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n° 113, de 18 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n° 115, de 19 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n° 117, de 19 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de outubro de 2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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