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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1567/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoria a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. 1 extracted
norma 1568/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1569/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1570/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1572/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1573/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-06 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 72/2023 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2022, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-06 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Le nºs 111, 112, 113, 115, 117, 120, 123 e 124 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-06 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Le nºs 118, 119 e 121 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 111, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 112, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 113, de 18 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 115, de 19 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 117, de 19 de outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 768/2023 2023-11-06 Indicação Indica a instalação de mais lixeiras em toda extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas. 1 extracted
materia 769/2023 2023-11-06 Indicação Indica que organize junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. 1 extracted
sessao 19 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 85/2023 2023-11-03 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 109, de 11de Outubro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-01 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 123/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-01 Requerimento de Urgência Requerendo concessão para Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 124/2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 761/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade que instale mais 4 (quatro) ventiladores e faça a manutenção dos ventiladores instalados no refeitório e no pátio ao lado da secretaria na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 762/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade que apoie os Mototaxista com estrutura ao Ponto de Moto Taxi alinhado com programa de trabalho no Município de Pedra Preta-MT. 1 unsupported_format
materia 763/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade que instale um parquinho infantil na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 764/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade de manutenção e reparos na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira (Parque da Lagoa) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 765/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade de uma pista exclusiva e única para pedestre com sinalização na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira (Parque da Lagoa) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 766/2023 2023-11-01 Indicação Indica a necessidade de limpeza geral nos galhos próximos aos fios de poste de energia elétrica no Distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. 1 unsupported_format
materia 767/2023 2023-11-01 Indicação indica a necessidade de instalação de um sistema de interfone na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, 31 de agosto de 2023 - PSF da Cohab 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF do Bairro João de Barro 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF-São Sebastião 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- PSF S. Sebastião 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-PSF- Zona Rural 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-31 Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-PSF Vila Garça Branca 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-31 Requerimento de Urgência Requerendo Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-31 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°121/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 561/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2023 2023-10-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n° 111, de 18 de outubro de 2023, Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n°112 de 18 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 150/2023 2023-10-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n° 113, de 18 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n° 115, de 19 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n° 117, de 19 de outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-27 Ata de Sessão Extraordinária 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de outubro de 2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-27 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted