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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2023 2023-10-11 Indicação INDICO O INCENTIVO DE PLANTAÇÃO DE ÁRVORES COM DOAÇÃO DE MUDAS. 1 extracted
materia 754/2023 2023-10-11 Indicação Indica a necessidade de um espaço com cobertura na área externa na Secretaria de Saúde (antigo hospital), na regulação enquanto os pacientes esperam para serem atendidos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1556/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-05 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 18, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano e outros. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-04 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do Senhor Sebastião Aparecido dos Santos. 1 extracted
materia 748/2023 2023-10-04 Indicação Indico a construção de uma Unidade de Primeiros Socorros na comunidade da Jibóia, neste município. 1 extracted
norma 1548/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 866, de 07 de agosto de 2.015. 1 extracted
norma 1549/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do §2º do art. 171 da Lei Municipal nº 267 de 2001 que dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1551/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1552/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1553/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1554/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1555/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 395/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense à Senhora Severina Alves de Souza. 1 extracted
norma 396/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edsoney Batista Camilo. 1 extracted
norma 397/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Elisabete Tailor Araujo. 1 extracted
norma 398/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Nilton Pace e sua esposa Senhora Maria Cecília Ramos. 1 extracted
norma 399/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Senhor Cosme Ferreira da Costa e Senhora Elisa Lopes das Chagas. 1 extracted
norma 400/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Valter Silvino da Silva e Jorcelina Garcia da Silva. 1 extracted
norma 401/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Idanusia Morais dos Reis. 1 extracted
norma 402/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Osni Passos Amorim. 1 extracted
norma 403/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dalmir Saraiva Deolindo. 1 extracted
norma 404/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Terezinha de Jesus da Silva Batista de Souza. 1 extracted
norma 405/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário. 1 extracted
norma 406/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Sílvia Ferreira de Melo. 1 extracted
norma 1546/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.498 de 2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-02 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Le nºs 107 e 108, 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 17ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 108/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18, de 19 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano e outros. 1 extracted
sessao 17 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-09-29 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do senhor Celio Passele Brandão. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-29 Ata de Sessão Ordinária Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°95 de 31 de agosto de 2023 de autoria do Poder executivo Municipal. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-29 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n° 99 de 22 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°101 de 14 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°102 de 14 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº103 de 15 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei de n°104 de 18 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°105 de 18 de setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 106, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 6 de Setembro de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 93, de 31de Agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 746/2023 2023-09-29 Indicação Indica a manutenção e reparo nos aparelhos de ar condicionado no Setor de Regulação do nosso município. 1 extracted
materia 747/2023 2023-09-29 Indicação Indica a criação de uma oficina para jovens, adultos e pessoas idosas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo de nº 34, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted