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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2023 2023-09-19 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal Senhor Sinval Antônio Gazotto e Senhora Valéria Pereira da Silva Gazotto. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-19 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Luiz Marcos Rodrigues. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 14 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 15 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 14 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 1 extracted
norma 374/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Eliane Gomes Fonseca. 1 extracted
norma 375/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral. 1 extracted
norma 376/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense a Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida. 1 extracted
norma 377/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco. 1 extracted
norma 378/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Odair de Souza. 1 extracted
norma 379/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wilson Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 380/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Mendes dos Santos. 1 extracted
norma 381/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Luana Rodrigues de Souza Carvalho. 1 extracted
norma 382/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aumori Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 383/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Bernardino Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 384/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorival Philippi. 1 extracted
norma 385/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucas Gabriel Silva França. 1 extracted
norma 386/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Agilmar Raiumundo da Silva. 1 extracted
norma 387/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Vanderlei Roberto Sartori. 1 extracted
norma 388/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor José Ferreira de Araújo e a Pastora Eliza Taborda Araújo. 1 extracted
norma 389/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Duran Milan. 1 extracted
norma 390/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Maria Gorete Costa Diniz 1 extracted
norma 391/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Antas Marques. 1 extracted
norma 392/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana. 1 extracted
norma 393/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Orlato. 1 extracted
norma 394/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Antonio das Graças e Margarida dos Santos das Graças. 1 extracted
norma 1544/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-18 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza a celebração de Convênio entre o Municipal de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-18 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 94, 96 e 97, de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-18 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Le nºs 98 e 100, de 2023 todos de autoria do Executivo Municipal , sejam inclusos na Ordem do Dia desta 16ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°104/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 105/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 106/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
sessao 16 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 31/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense à Senhora Severina Alves de Souza. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edsoney Batista Camilo. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Elisabete Tailor Araujo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Ailton Carlos da Fonseca. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Josiane Alves de Sousa. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Fábio da Silva Araújo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Cleverson Leandro Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Ana Paula Neponoceno Gonçalves. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Cintia Aparecida Bezerra de Souza. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem as Conselheiras Tutelares: Lanna Karoline Dias da Silva, Leonora Oliveira Pinto Schaffer e Lindinalva Avelino dos Anjos. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Clarice Borges Pereira. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Jean Gley da Silva. 1 extracted