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51/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Adair Francisco Dias. |
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52/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Corina Pedrozo Francisco. |
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53/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Casal Pastor Almir Alves Almeida e a Senhora Osana Maria Dias de Oliveira Almeida. |
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54/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Inácio Vilarinho Filho. |
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70/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 100/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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71/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 101/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 102/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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73/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 103/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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99/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do §2º do art. 171 da Lei Municipal nº 267 de 2001 que dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.498 de 2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2023. |
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111/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. |
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114/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 6 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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118/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 6 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento VALE DO PRATA do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento BANCO DA TERRA do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento LAURA do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica recursos para construção do Espaço Social da Associação Frei Servacio Dos Agricultores Familiares Do Assentamento Frei Servacio Shult no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costas para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de 10 (dez) tendas para a destinação aos feirantes de feiras ao ar livre do Município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1543/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas de código bidimensional QR Code (quick response), vinculado á pagina da transparência do órgão executor. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-13 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-13 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento do Legislativo |
Solicita informações sobre os repasses das verbas destinadas ao COVID-19. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 98/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências. |
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| materia |
737/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica-se à construção de uma lombofaixa com sinalização na Rua: 4, Casa:10, no Bairro : Morumbi I, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
738/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica- se à construção de uma lombofaixa com sinalização, enfrente à Escola Estadual São Pedro Apostolo, que fica na Avenida; Presidente Vargas, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Maria Gorete Costa Diniz |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Antas Marques. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana. |
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29/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Orlato. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Antonio das Graças e Margarida dos Santos das Graças. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Lucélia Teodoro de Freitas. |
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| materia |
735/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). |
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| materia |
736/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica uma Campanha de Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. |
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| norma |
1536/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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