br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Adair Francisco Dias. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Corina Pedrozo Francisco. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Casal Pastor Almir Alves Almeida e a Senhora Osana Maria Dias de Oliveira Almeida. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-15 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Inácio Vilarinho Filho. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-15 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 100/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-15 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 101/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-15 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 102/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-15 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei nº 103/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do §2º do art. 171 da Lei Municipal nº 267 de 2001 que dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.498 de 2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 4 de setembro de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 6 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 6 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 11 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 739/2023 2023-09-14 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento VALE DO PRATA do Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 740/2023 2023-09-14 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento BANCO DA TERRA do Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 741/2023 2023-09-14 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de Patrulha Mecanizada, para a disponibilização do Assentamento LAURA do Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 742/2023 2023-09-14 Indicação Indica recursos para construção do Espaço Social da Associação Frei Servacio Dos Agricultores Familiares Do Assentamento Frei Servacio Shult no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 743/2023 2023-09-14 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costas para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de 10 (dez) tendas para a destinação aos feirantes de feiras ao ar livre do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1543/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas de código bidimensional QR Code (quick response), vinculado á pagina da transparência do órgão executor. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-13 Mensagem de Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-13 Mensagem de Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-13 Requerimento do Legislativo Solicita informações sobre os repasses das verbas destinadas ao COVID-19. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-13 Requerimento de Urgência Requer a concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 98/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 737/2023 2023-09-13 Indicação Indica-se à construção de uma lombofaixa com sinalização na Rua: 4, Casa:10, no Bairro : Morumbi I, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 738/2023 2023-09-13 Indicação Indica- se à construção de uma lombofaixa com sinalização, enfrente à Escola Estadual São Pedro Apostolo, que fica na Avenida; Presidente Vargas, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Maria Gorete Costa Diniz 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Antas Marques. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Orlato. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Antonio das Graças e Margarida dos Santos das Graças. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-12 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Lucélia Teodoro de Freitas. 1 extracted
materia 735/2023 2023-09-12 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). 1 extracted
materia 736/2023 2023-09-12 Indicação Indica uma Campanha de Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. 1 extracted
norma 1536/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted