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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 1º de setembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 1º de setembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 15 2023-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-09-01 Requerimento do Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-01 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Dilma dos Santos. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 96/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-01 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 97/2023, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 732/2023 2023-09-01 Indicação Indica a necessidade de que disponibilize um número de telefone Fixo da Saúde para a população em espera receber as ligações de agendamentos de consultas, exames, procedimentos e outros de Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 733/2023 2023-09-01 Indicação Indica a necessidade de Criação de um Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinada a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidades temporárias e emergências VAGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Função de Motorista no Assentamento 26 de Janeiro do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Odair de Souza. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-31 Ata de Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wilson Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Mendes dos Santos. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Luana Rodrigues de Souza Carvalho. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-31 Moção de Aplauso Em homenagem ao Jovem Atleta Jordan Ferreira Torres. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-31 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Cinthia Rodrigues Ribeiro Silva. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-31 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Ana Maria Pace Corrêa. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-31 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Nilma Guimarães Barbosa Silva. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-31 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 866, de 07 de agosto de 2.015. 1 extracted
materia 728/2023 2023-08-31 Indicação Indica à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de se realizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted
materia 729/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Governador Mauro Mendes a necessidade de destinar recursos e intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, para a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted
materia 730/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Senador Wellington Fagundes a necessidade de intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, para a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted
materia 731/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a necessidade de viabilizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Rasa Neide Sandes de Almeida. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a inclusão dos conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino, e outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-30 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Elis Regina Trindade de Lima Guimarães. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Eliane Gomes Fonseca. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-29 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Brunno Lima da Silva 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-29 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Nathan Genario da silva Santos 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 3 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 04 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 04 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 06 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 10 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 10 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 21 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 22 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-28 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Valquíria Duarte de Souza 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-28 Moção de Aplauso EM HOMENAGEM À SENHORA ADRIANA DISSEGNA. 1 extracted
materia 725/2023 2023-08-25 Indicação Indica para que seja revisto o Art. 4º da Lei Municipal nº 878 de 24 de Setembro de 2015, onde se trata do Auxílio Saúde, para que este benefício seja pago para os funcionários Municipais que se encontram afastados por questões de saúde. 1 extracted
materia 726/2023 2023-08-25 Indicação Indica que coloque em execução a Lei Municipal nº 1.161 de 2020 que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. 1 extracted
materia 727/2023 2023-08-25 Indicação Indica para providenciar a necessária contratação do médicos especialistas em psiquiatria e psicologia para atendimentos aos pacientes do CAPS e no AMENT- Ambulatório Mental. 1 extracted