| materia |
108/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 1º de setembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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109/2023 |
2023-09-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 1º de setembro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. |
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27/2023 |
2023-09-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Dilma dos Santos. |
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67/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 96/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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68/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 97/2023, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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72/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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96/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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97/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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732/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de que disponibilize um número de telefone Fixo da Saúde para a população em espera receber as ligações de agendamentos de consultas, exames, procedimentos e outros de Município de Pedra Preta-MT. |
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733/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de Criação de um Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinada a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidades temporárias e emergências VAGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Função de Motorista no Assentamento 26 de Janeiro do Município de Pedra Preta-MT. |
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14/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Odair de Souza. |
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14/2023 |
2023-08-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2023. |
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15/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wilson Rodrigues da Silva. |
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16/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Mendes dos Santos. |
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17/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Luana Rodrigues de Souza Carvalho. |
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23/2023 |
2023-08-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Jovem Atleta Jordan Ferreira Torres. |
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24/2023 |
2023-08-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Cinthia Rodrigues Ribeiro Silva. |
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25/2023 |
2023-08-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Ana Maria Pace Corrêa. |
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26/2023 |
2023-08-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Nilma Guimarães Barbosa Silva. |
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66/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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93/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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95/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 866, de 07 de agosto de 2.015. |
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728/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de se realizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. |
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729/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Governador Mauro Mendes a necessidade de destinar recursos e intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, para a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. |
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730/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Senador Wellington Fagundes a necessidade de intervir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, para a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. |
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731/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a necessidade de viabilizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. |
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11/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral. |
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12/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Rasa Neide Sandes de Almeida. |
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13/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco. |
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17/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão dos conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino, e outras providências. |
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22/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Elis Regina Trindade de Lima Guimarães. |
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10/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Eliane Gomes Fonseca. |
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20/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Brunno Lima da Silva |
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21/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Nathan Genario da silva Santos |
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91/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 3 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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92/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 04 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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93/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 04 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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94/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 06 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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95/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 10 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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96/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 10 de julho de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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97/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 21 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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98/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 22 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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18/2023 |
2023-08-28 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Valquíria Duarte de Souza |
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19/2023 |
2023-08-28 |
Moção de Aplauso |
EM HOMENAGEM À SENHORA ADRIANA DISSEGNA. |
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725/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica para que seja revisto o Art. 4º da Lei Municipal nº 878 de 24 de Setembro de 2015, onde se trata do Auxílio Saúde, para que este benefício seja pago para os funcionários Municipais que se encontram afastados por questões de saúde. |
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726/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica que coloque em execução a Lei Municipal nº 1.161 de 2020 que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. |
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727/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indica para providenciar a necessária contratação do médicos especialistas em psiquiatria e psicologia para atendimentos aos pacientes do CAPS e no AMENT- Ambulatório Mental. |
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