| materia |
60/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 90/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 82, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 91/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 89/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 85, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 87, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 88, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 82, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 85, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 87, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 88, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MATO GROSSO- CNPJ 70.499.462/000-57 nos termos da Lei Municipal nº 507/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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8/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima Silva. |
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12/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora VALDEREZ PEREIRA VIEIRA. |
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13/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à ONG - APAR - Associação dos Protetores das Águas Rondonpolitanas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplauso |
INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AS EMPRESAS SERVIPEÇAS E ORLATO TRANSPORTES EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE AMBAS EMPRESAS REPRESENTAM EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TODA EQUIPE DE COLABORADORES. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplauso |
INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR KAIQUE RAFAEL BUENO DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU TRABALHO NO ESPORTE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplauso |
INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABRICIO BUENO PORTO EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU TRABALHO NO ESPORTE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplauso |
INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO SICOOB UNICIDADES EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TODO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO POR PARTE DA SUA EQUIPE. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 4 de julho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do Bairro Monte Orebe. |
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723/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica a reforma geral dos banheiros da Quadra de esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). |
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| materia |
724/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica a manutenção/substituição do bebedouro da Quadra de Esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei n° 13, de 20 de Julho de 2023, de autoria do Vereador Samuel Melo de Freitas. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências |
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76/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata, e dá outras providências. |
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77/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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78/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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79/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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80/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos do excepcional, e dá outras providências. |
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82/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta, e dá outras providências |
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