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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 90/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 82, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 91/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-18 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 89/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 85, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 87, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 88, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 82, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 85, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 87, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 88, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO- CNPJ 70.499.462/000-57 nos termos da Lei Municipal nº 507/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima Silva. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora VALDEREZ PEREIRA VIEIRA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-17 Moção de Aplauso Em homenagem à ONG - APAR - Associação dos Protetores das Águas Rondonpolitanas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-16 Moção de Aplauso INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AS EMPRESAS SERVIPEÇAS E ORLATO TRANSPORTES EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE AMBAS EMPRESAS REPRESENTAM EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TODA EQUIPE DE COLABORADORES. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-16 Moção de Aplauso INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR KAIQUE RAFAEL BUENO DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU TRABALHO NO ESPORTE. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-16 Moção de Aplauso INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABRICIO BUENO PORTO EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU TRABALHO NO ESPORTE. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-16 Moção de Aplauso INDICAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO SICOOB UNICIDADES EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA QUE REPRESENTA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TODO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO POR PARTE DA SUA EQUIPE. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-16 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 4 de julho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 722/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do Bairro Monte Orebe. 1 extracted
materia 723/2023 2023-08-16 Indicação Indica a reforma geral dos banheiros da Quadra de esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). 1 extracted
materia 724/2023 2023-08-16 Indicação Indica a manutenção/substituição do bebedouro da Quadra de Esporte José de Deus Theodoro (COPA 70). 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei n° 13, de 20 de Julho de 2023, de autoria do Vereador Samuel Melo de Freitas. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos do excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta, e dá outras providências 1 extracted