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9/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento do Legislativo |
Requer Informações e cópia de documentos. |
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10/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento do Legislativo |
Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, no Plenário João Passos Amorim. |
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712/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DESTINE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
710/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado capacitação técnica para aprimorar os conhecimentos dos servidores do Procon Municipal, fortalecendo assim o sistema de defesa do consumidor.
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711/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas de código bidimensional QR Code (quick response), vinculado á pagina da transparência do órgão executor. |
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706/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica -se a Criação de Rotas Cicloturisticas no âmbito do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
707/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MAIS VEÍCULOS CAMINHÕES-PIPA, UM CRONOGRAMA DETALHADO E ATENDIMENTO CONTINUO NOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
708/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS PARQUES DA CIDADE. |
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709/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica-se a Construção de uma rotatória na Avenida: Frei Servaço, que faz esquina com a Rua: Tiradentes no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Ten. Cel. Gleber Candido Moreno. |
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13/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da programação de execução do serviço de tapa buraco e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
705/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE COLETA DE MATERIAIS DE EXAMES NO PSF VILA GARÇA BRANCA. |
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| norma |
1492/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| norma |
1493/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1494/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| norma |
1495/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| norma |
1496/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1497/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1498/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências. |
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| norma |
1500/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| norma |
1502/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| norma |
1503/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| norma |
1504/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| norma |
1505/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do senhor Antônio Francisco Alves. |
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| norma |
367/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Aplauso |
Indico a Moção de Aplauso ao Time de Basquete Feminino da Escola Estadual Dez de Dezembro e Projeto Pec, que foram campeãs invictas dos jogos Escolares Regionais Mato-Grossenses de 2023, e que agora vão disputar o Brasileiro Escolar. |
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4/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Cássia Cristina Roberto |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 60, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Ronaldo Louzada da Cunha. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca do evento "ROLEZINHO" realizado no dia 6 de julho de 2023, no Centro de Eventos "Alexandrina Alves de Freitas". |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 65, 66, 67 e 68, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, para fiscussão e votação imediata. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei nº 60, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 58/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2023-07-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2010. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações e cópia de documentos. |
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11/2023 |
2023-07-14 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas a Senhora Rita de Cássia Guedes |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de Tramitação ao Projeto de Lei nº 61/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de Tramitação ao Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Parecer Prévio nº 101/2011 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2010, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 65/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2023 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2023 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 68/2023 |
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