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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-07-27 Requerimento do Legislativo Requer Informações e cópia de documentos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-27 Requerimento do Legislativo Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, no Plenário João Passos Amorim. 1 extracted
materia 712/2023 2023-07-27 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DESTINE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 710/2023 2023-07-25 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado capacitação técnica para aprimorar os conhecimentos dos servidores do Procon Municipal, fortalecendo assim o sistema de defesa do consumidor. . 1 extracted
materia 711/2023 2023-07-25 Indicação Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas de código bidimensional QR Code (quick response), vinculado á pagina da transparência do órgão executor. 1 extracted
materia 706/2023 2023-07-24 Indicação Indica -se a Criação de Rotas Cicloturisticas no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 707/2023 2023-07-24 Indicação AQUISIÇÃO DE MAIS VEÍCULOS CAMINHÕES-PIPA, UM CRONOGRAMA DETALHADO E ATENDIMENTO CONTINUO NOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 708/2023 2023-07-24 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS PARQUES DA CIDADE. 1 extracted
materia 709/2023 2023-07-24 Indicação Indica-se a Construção de uma rotatória na Avenida: Frei Servaço, que faz esquina com a Rua: Tiradentes no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Ten. Cel. Gleber Candido Moreno. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da programação de execução do serviço de tapa buraco e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 705/2023 2023-07-19 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE COLETA DE MATERIAIS DE EXAMES NO PSF VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
norma 1492/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1493/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1494/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1495/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1496/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1497/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1498/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1501/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
norma 1502/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
norma 1503/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
norma 1504/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1505/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-18 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do senhor Antônio Francisco Alves. 1 extracted
norma 367/2023 2023-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-17 Moção de Aplauso Indico a Moção de Aplauso ao Time de Basquete Feminino da Escola Estadual Dez de Dezembro e Projeto Pec, que foram campeãs invictas dos jogos Escolares Regionais Mato-Grossenses de 2023, e que agora vão disputar o Brasileiro Escolar. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-17 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Cássia Cristina Roberto 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-17 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 60, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-17 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Ronaldo Louzada da Cunha. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-17 Requerimento do Legislativo Requer informações acerca do evento "ROLEZINHO" realizado no dia 6 de julho de 2023, no Centro de Eventos "Alexandrina Alves de Freitas". 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-17 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 65, 66, 67 e 68, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, para fiscussão e votação imediata. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-17 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei nº 60, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 58/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 12 2023-07-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2010. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-14 Requerimento do Legislativo Requer informações e cópia de documentos. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-14 Moção de Pesar Em homenagem póstumas a Senhora Rita de Cássia Guedes 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de Tramitação ao Projeto de Lei nº 61/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de Tramitação ao Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63/2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-14 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Parecer Prévio nº 101/2011 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2010, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 65/2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-14 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 68/2023 1 extracted