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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 366/2023 2023-07-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-03 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Honório Pires dos Santos (Lorin). 1 extracted
sessao 11 2023-07-03 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-06-28 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de junho de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-28 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 22 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-28 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 22 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 680/2023 2023-06-28 Indicação Indica a necessidade a Instituição do sistema ‘’ A Mulher com Voz na Política’’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da Mulher na atividade Política do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 681/2023 2023-06-28 Indicação Indica a necessidade de a Instituição do dia Viver Seguro no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 682/2023 2023-06-28 Indicação Indica a necessidade de Criação de Legislação para que os condutores causadores de acidentes de trânsito, sejam obrigados a restituir ao patrimônio Público e ao Meio Ambiente do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 683/2023 2023-06-28 Indicação Indica a necessidade a Criação do Fundo Municipal de Oncologia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 684/2023 2023-06-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 685/2023 2023-06-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA FRENTE DAS ESCOLAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 679/2023 2023-06-27 Indicação Indica a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. 1 extracted
materia 676/2023 2023-06-23 Indicação Indica se a instalação de Cerca Elétrica, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 677/2023 2023-06-23 Indicação Indica se a instalação de Câmeras de Segurança, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 678/2023 2023-06-23 Indicação Indica a necessidade da criação de banheiros e vestuários no Campo Society Anderson Rodrigues Pereira 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-22 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-22 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 50/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-22 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 51/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-22 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, uma fração de 4,93 hectares, da parte maior do imóvel particular, denominado "Fazenda Água Clara Estância Água Boa", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Preta, sob a matrícula nº 192, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 675/2023 2023-06-22 Indicação Indica- se a Instalação de grades de proteção nas janelas e portas do Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1489/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, uma fração de 4,93 hectares, da parte maior do imóvel particular, denominado "Fazenda Água Clara Estância Água Boa", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Preta, sob a matrícula nº 192, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
sessao 4 2023-06-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 674/2023 2023-06-21 Indicação Indico a necessidade de apoio do Deputado Estadual Max Russi no que se refere a pauta salarial dos servidores do Detran-MT. 1 extracted
norma 1483/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1485/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1486/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1487/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1488/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-19 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor Reginaldo Nunes Pereira. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-19 Requerimento de Votação Imediata Discussão e votação imediata ao Projeto de Lei nº 47, de 2023 de autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 11/2023 2023-06-19 Requerimento de Votação Imediata Discussão e votação imediata do Projeto de Lei nº 48, de 2023, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº47 de 14 de junho 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de Junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Emenda Modificava nº 5, de 13 de junho de 2023, de Autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 14 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 10 2023-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 38/2023 2023-06-16 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°47/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted