| materia |
53/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
366/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-03 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Honório Pires dos Santos (Lorin). |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 22 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-06-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 22 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
680/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica a necessidade a Instituição do sistema ‘’ A Mulher com Voz na Política’’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da Mulher na atividade Política do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
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| materia |
681/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de a Instituição do dia Viver Seguro no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
682/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de Criação de Legislação para que os condutores causadores de acidentes de trânsito, sejam obrigados a restituir ao patrimônio Público e ao Meio Ambiente do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
683/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica a necessidade a Criação do Fundo Municipal de Oncologia no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
684/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
685/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA FRENTE DAS ESCOLAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
679/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. |
1 |
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| materia |
676/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica se a instalação de Cerca Elétrica, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
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| materia |
677/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica se a instalação de Câmeras de Segurança, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT |
1 |
extracted
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| materia |
678/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação de banheiros e vestuários no Campo Society Anderson Rodrigues Pereira |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 50/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 51/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, uma fração de 4,93 hectares, da parte maior do imóvel particular, denominado "Fazenda Água Clara Estância Água Boa", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Preta, sob a matrícula nº 192, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
675/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica- se a Instalação de grades de proteção nas janelas e portas do Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| norma |
1489/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, uma fração de 4,93 hectares, da parte maior do imóvel particular, denominado "Fazenda Água Clara Estância Água Boa", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Preta, sob a matrícula nº 192, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1490/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
674/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico a necessidade de apoio do Deputado Estadual Max Russi no que se refere a pauta salarial dos servidores do Detran-MT. |
1 |
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| norma |
1483/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1484/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1485/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1486/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1487/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1488/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Reginaldo Nunes Pereira. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento de Votação Imediata |
Discussão e votação imediata ao Projeto de Lei nº 47, de 2023 de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento de Votação Imediata |
Discussão e votação imediata do Projeto de Lei nº 48, de 2023, de autoria do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº47 de 14 de junho 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de Junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Modificava nº 5, de 13 de junho de 2023, de Autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 14 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-06-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°47/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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