| materia |
61/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre limpeza de terrenos urbanos no âmbito do Município de Pedra Preta e dá outras providências |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
702/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a necessidade a elaboração de programa para ressocialização familiar de agressores domésticos, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
703/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a necessidade a implantação de acompanhamento multidisciplinar, após tratamento oncológico, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
704/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a necessidade do fornecimento de Kits de primeiros socorros às Escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências. |
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| materia |
695/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade da demarcação de um ponto de estacionamento específico para os mototaxistas |
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| materia |
696/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a criação do programa ¨Tempo de Despertar¨, que Dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
697/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a Padronização dos medicamentos oncológicos a serem disponibilizados aos pacientes acometidos pelo câncer , no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
698/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a implantação do Programa ¨ ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO¨, reforçando as campanhas pelo respeito aos diretos das pessoas com deficiência e idosas, no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
699/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de fixação de placas, cartazes ou banners, panfletos, informando o endereço e o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
700/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a criação de Politicas de Prevenção e combate ao Câncer de Ovário e Colo de Útero no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
701/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a criação de um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia, no Município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°57/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Isenção do IPTU, altera o art. 22 da Legislação de Tributos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
693/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade a Instalação de faixa de pedestre na Av Pernambuco no Bairro Canãa do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
694/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção de 2(dois) quebra-molas na Av Pernambuco no Bairro Canãa do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providência. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº49, de 22 de junho 2023, de autoria do Poder Executivo municipal. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
690/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos , no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
691/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico a revitalização do cemitério municipal, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
692/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico a criação de um programa de entrega de medicamentos de uso continuo que são fornecidos pela farmácia básica ás pessoas com deficiências e idosos, usuário do Sistema Único de Saúde, no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel particular, e dá outras providências. |
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| materia |
686/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas do Bairro Jardim Urupês neste período de tempo seco. |
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| materia |
687/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica que Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE na reconstrução/ reparo da ponte da “confusão” em direção ao assentamento Canudos. |
1 |
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| materia |
688/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes aquisição de um ônibus semi leito para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
689/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito, neste município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-04 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do senhor Adelino Noel do Nascimento. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 55/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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