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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre limpeza de terrenos urbanos no âmbito do Município de Pedra Preta e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 702/2023 2023-07-14 Indicação Indica a necessidade a elaboração de programa para ressocialização familiar de agressores domésticos, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 703/2023 2023-07-14 Indicação Indica a necessidade a implantação de acompanhamento multidisciplinar, após tratamento oncológico, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 704/2023 2023-07-14 Indicação Indica a necessidade do fornecimento de Kits de primeiros socorros às Escolas da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 695/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade da demarcação de um ponto de estacionamento específico para os mototaxistas 1 extracted
materia 696/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade a criação do programa ¨Tempo de Despertar¨, que Dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 697/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade a Padronização dos medicamentos oncológicos a serem disponibilizados aos pacientes acometidos pelo câncer , no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 698/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade a implantação do Programa ¨ ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO¨, reforçando as campanhas pelo respeito aos diretos das pessoas com deficiência e idosas, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 699/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade de fixação de placas, cartazes ou banners, panfletos, informando o endereço e o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 700/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade a criação de Politicas de Prevenção e combate ao Câncer de Ovário e Colo de Útero no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 701/2023 2023-07-13 Indicação Indica a necessidade a criação de um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1491/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°57/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a Isenção do IPTU, altera o art. 22 da Legislação de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 693/2023 2023-07-12 Indicação Indica a necessidade a Instalação de faixa de pedestre na Av Pernambuco no Bairro Canãa do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 694/2023 2023-07-12 Indicação Indica a necessidade a construção de 2(dois) quebra-molas na Av Pernambuco no Bairro Canãa do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-11 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providência. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-10 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº49, de 22 de junho 2023, de autoria do Poder Executivo municipal. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-10 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 3 de julho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 690/2023 2023-07-07 Indicação Indico a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos , no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 691/2023 2023-07-07 Indicação Indico a revitalização do cemitério municipal, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 692/2023 2023-07-07 Indicação Indico a criação de um programa de entrega de medicamentos de uso continuo que são fornecidos pela farmácia básica ás pessoas com deficiências e idosos, usuário do Sistema Único de Saúde, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel particular, e dá outras providências. 1 extracted
materia 686/2023 2023-07-05 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas do Bairro Jardim Urupês neste período de tempo seco. 1 extracted
materia 687/2023 2023-07-05 Indicação Indica que Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE na reconstrução/ reparo da ponte da “confusão” em direção ao assentamento Canudos. 1 extracted
materia 688/2023 2023-07-05 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes aquisição de um ônibus semi leito para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 689/2023 2023-07-05 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito, neste município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-04 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à família do senhor Adelino Noel do Nascimento. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-04 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-04 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 55/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted