| materia |
83/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Clube de desbravadores Pedra Angular, departamento da igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica - se a implantação do Programa Oferta de Merenda Escolar adequada para Alunos Diabéticos e Hipertensos no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), e destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da MT 459 denominada como Rodovia do Leite que liga os municípios: São José do Povo, Rondonópolis e Pedra Preta-MT e a finalização da Pavimentação Asfáltica da MT 470, que dá acesso a MT 364. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei de n° 14, de 20 de julho de 2023,de autoria do Vereador Samuel de Melo de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleber Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Aparecido Spinetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 13 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 24 de julho de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 20 de julho de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1507/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1508/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1509/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1510/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
|Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1512/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 69, 70, 71 e 72, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que os Projetos de Lei nº 73 e 74, de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-04 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor José Rodrigues Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 73/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 74/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja instituído em nosso Município o Piso Salarial dos Motoristas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o Rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 69/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 70/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebra-molas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a necessidade o escoamento da água na Avenida Arthur Orlato Bairro Parque Independente na quadra das residências números 148-152, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a necessidade criação de plataformas online para disseminar informações sobre serviços públicos e programas sociais, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de cooperativas e microempreendimentos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 4 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a necessidade da criação de uma Unidade de Atendimento Pediátrico, no município de Pedra Preta/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
indica a necessidade da criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua, com encaminhamento para o trabalho, no município de Pedra Preta/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Vanessa Fernandes Silva Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-07-31 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Taune Naiara Pereira Cunha |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-07-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|