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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Clube de desbravadores Pedra Angular, departamento da igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta/MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 720/2023 2023-08-15 Indicação Indica - se a implantação do Programa Oferta de Merenda Escolar adequada para Alunos Diabéticos e Hipertensos no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 721/2023 2023-08-15 Indicação Indico ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), e destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da MT 459 denominada como Rodovia do Leite que liga os municípios: São José do Povo, Rondonópolis e Pedra Preta-MT e a finalização da Pavimentação Asfáltica da MT 470, que dá acesso a MT 364. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei de n° 14, de 20 de julho de 2023,de autoria do Vereador Samuel de Melo de Freitas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleber Pereira. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Aparecido Spinetti. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 12 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 13 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 24 de julho de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-11 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 20 de julho de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
norma 1506/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1508/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1509/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1510/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências. 1 extracted
norma 1511/2023 2023-08-09 Lei Ordinária |Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1512/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-08 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 69, 70, 71 e 72, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-08 Requerimento de Votação Imediata Requerem que os Projetos de Lei nº 73 e 74, de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-07 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 13 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-04 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor José Rodrigues Filho. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 73/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-04 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 74/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo |Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências. 1 extracted
materia 719/2023 2023-08-04 Indicação Indica a necessidade de que seja instituído em nosso Município o Piso Salarial dos Motoristas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reconhece o Rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-03 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 69/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-03 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 70/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-03 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-03 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebra-molas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-03 Indicação Indica a necessidade o escoamento da água na Avenida Arthur Orlato Bairro Parque Independente na quadra das residências números 148-152, neste município. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-03 Indicação Indica a necessidade criação de plataformas online para disseminar informações sobre serviços públicos e programas sociais, neste município. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-03 Indicação Indica a necessidade de criação de cooperativas e microempreendimentos, neste município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 4 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-02 Indicação Indico a necessidade da criação de uma Unidade de Atendimento Pediátrico, no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 714/2023 2023-08-02 Indicação indica a necessidade da criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua, com encaminhamento para o trabalho, no município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-31 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Vanessa Fernandes Silva Campos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-31 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Taune Naiara Pereira Cunha 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-31 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023. 1 extracted