br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1513/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza a Isenção do IPTU, altera o art. 22 da Legislação de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências 1 extracted
norma 1516/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1518/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1520/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1521/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos do excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta, e dá outras providências 1 extracted
norma 1523/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Clube de desbravadores Pedra Angular, departamento da igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta/MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Moradores de São José do Planalto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1526/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Proteção Animal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal à FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO- CNPJ 70.499.462/000-57 nos termos da Lei Municipal nº 507/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1531/2023 2023-08-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-23 Requerimento de Urgência Requer a concessão de tramitação em Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rafael Rodrigues Soares. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-22 Moção de Aplauso INDICA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCIA CASTILHO POR SEU RELEVANTE TRABALHO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-22 Moção de Aplauso INDICA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HECTOR LEIVA BORGES MACHADO POR SEU RELEVANTE TRABALHO AO ESPORTE LOCAL. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-22 Moção de Aplauso INDICA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SILVÂNIA APARECIDA IZAIAS POR SEU RELEVANTE TRABALHO AO ESPORTE LOCAL. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-22 Moção de Aplauso INDICA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS POR SEU RELEVANTE TRABALHO AO ESPORTE LOCAL. 1 extracted
norma 178/2023 2023-08-22 Resolução Revoga o inciso II do §1º do art. 120, altera as redações do §9º do art. 128 e do §3º do art. 185, todos da Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022. 1 extracted
norma 368/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Ten. Cel. Gleber Candido Moreno. 1 extracted
norma 369/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2010. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-21 Projeto de Resolução Revoga o inciso II do §1º do art. 120, altera as redações do §9º do art. 128 e do §3º do art. 185, todos da Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-21 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao projeto de Lei de n°89 de 16 de agosto de 2023,de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei de n°90, de 17 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°91, de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 10 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 10 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 15 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 3 de agosto de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 16 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 17 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 17 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Resolução nº 2, de 21 de agosto de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
sessao 14 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 53/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 12 de Julho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 13 de Julho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 11 de agosto de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted