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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1538/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providência. 1 extracted
norma 1541/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Reconhece o Rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2023 2023-09-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 6 de setembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucas Gabriel Silva França. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Agilmar Raiumundo da Silva. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Vanderlei Roberto Sartori. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor José Ferreira de Araújo e a Pastora Eliza Taborda Araújo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Duran Milan. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Rosângela Fernandes de Oliveira Rocha. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Maria do Carmo de Souza Lopes . 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Ana Maria Mendes Simão. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Maria Aparecida da Silva. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Marlene Creuza dos Santos Rosseti. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Perterson Silva de Souza. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem ao casal a Senhora Cláudia Gonçalves Garcia Pinto e o Senhor Josué Oliveira Pinto. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-06 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Livia Teodoro Rodrigues de Freitas 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 734/2023 2023-09-06 Indicação Indica a necessidade a instalação de Rede Internet direcionada especificamente para os moradores de Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1532/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1533/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorival Philippi. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-05 Moção de Aplauso Indica a presente Moção de Aplauso ao Casal Senhora Marcione Alves Perrot e ao Senhor Edilson Damacena de Farias. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-05 Moção de Aplauso Indica a presente Moção de Aplauso ao Soldado da Policia Militar Irineu Alves Costa. 1 extracted
norma 370/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleber Pereira. 1 extracted
norma 371/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Aparecido Spinetti. 1 extracted
norma 372/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima Silva. 1 extracted
norma 373/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rafael Rodrigues Soares. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-04 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor Edivaldo da Conceição. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aumori Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Bernardino Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-04 Moção de Aplauso Em Homenagem ao Senhor Cezar Medaglia. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-04 Moção de Aplauso Em Homenagem à Senhora Sebastiana Borges de Lima. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-04 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Edilene Bezerra Pereira. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 1 setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 97, de 1 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 29 de agosto de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 30 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 30 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 30 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 31 de agosto de 2023, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 31 de agosto de 2023, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 31 de agosto de 2023, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 31 de agosto de 2023, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 94, de 31 de agosto de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted