| materia |
39/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 48/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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47/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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48/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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670/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a necessidade da contratação de um motorista de ambulância para atender as necessidades dos moradores da Vila Garça Branca no período noturno. |
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671/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Lídio Barbosa (Juca do Guaraná filho), para que o mesmo interceda junto ao governo do estado Mauro Mendes e a Secretária competente, aquisição de um caminhão pipa para a Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. |
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672/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade a manutenção dos buracos nas vias da cidade com sinalização de transito continua no Município de Pedra preta-MT. |
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673/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a criação da lei que dispõe sobre a redução de 50% da carga horária para servidores públicos deste município, que seja responsável legal e cuidador direto de pessoa portadora de necessidade especial física e mental. |
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9/2023 |
2023-06-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de junho de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 16 de maio 2023,de autoria do poder Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal e Emenda Modificativa nº 5, de 13 de junho de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. |
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44/2023 |
2023-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n° 42, de 18 de maio 2023, de autoria do poder Executivo Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n°45, de 19 de maio 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
661/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade caminhão -pipa para molhar a MT 458 - Vila Nova Araçatuba, no Município de Pedra Preta-MT. |
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662/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade que estude junto a Secretaria Municipal de Educação, a criação de uma equipe multidisciplinar para a criação de um Cursinho preparatório para Vestibular/ENEM para pessoas de baixa renda; e que seja ministrado pelos professores do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
663/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade que providencie a manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
664/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Ary Griesang no Município de Pedra Petra-MT. |
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| materia |
665/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Família (PSF) para o Distrito São José do Planalto (BIRRO) no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
666/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Família (PSF) para o Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
667/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
A implantação de ciclovias, ou ciclofaixas, nas principais avenidas do município. |
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| materia |
668/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de Criação de um EcoPonto de Reciclagem do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
669/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-14 |
Emenda Modificativa |
Suprime o inciso III do parágrafo único do art. 1º; altera a redação dos §§ 1º, 3º e 4º do art. 3º; acrescenta o §7º ao art. 3º; altera o caput e o §2º do art. 5º; acrescenta o §4º ao art. 5º; altera o art. 14; altera o parágrafo único do art. 16; altera o §2º do art. 21; altera o art. 25; altera o atual inciso VII do art. 28; acrescenta os art. 40-A, 40-B e 40-C ; suprime os atuais arts. 27, 31, 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Juvenal Pereira Brito. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 101/2011 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2010, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a equipe da Escola Municipal São Sebastião pelo Prêmio do Programa Alfabetiza MT. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias. |
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| norma |
1477/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| norma |
1479/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
1480/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei nº 46, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, na presente data, para discussão e votação imediata. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°46/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 2 de junho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 02 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a Emenda Modificativa nº 3/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 44 de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
659/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico a colocação de placas de denominação na estrada principal que se inicia as margens da MT-459 (Rodovia do leite) em Pedra Preta-MT e termina na fazenda Votuporanga que foi denominada através da lei nº 1.232/2020, de 01 de dezembro de 2020. Em homenagem ao saudoso Arcanjo Felipe Neto. |
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660/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar Campanha e Palestras de Conscientização sobre a Saúde Bucal em todas as Escolas desse Município, juntamente com a distribuição de kit's odontológicos para alunos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Modificativa |
Altera o redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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