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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2023 2023-06-16 Requerimento de Urgência Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 48/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
materia 670/2023 2023-06-16 Indicação Indico a necessidade da contratação de um motorista de ambulância para atender as necessidades dos moradores da Vila Garça Branca no período noturno. 1 extracted
materia 671/2023 2023-06-16 Indicação Indica ao Senhor Lídio Barbosa (Juca do Guaraná filho), para que o mesmo interceda junto ao governo do estado Mauro Mendes e a Secretária competente, aquisição de um caminhão pipa para a Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 672/2023 2023-06-16 Indicação Indica a necessidade a manutenção dos buracos nas vias da cidade com sinalização de transito continua no Município de Pedra preta-MT. 1 extracted
materia 673/2023 2023-06-16 Indicação Indica a necessidade de se realizar a criação da lei que dispõe sobre a redução de 50% da carga horária para servidores públicos deste município, que seja responsável legal e cuidador direto de pessoa portadora de necessidade especial física e mental. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de junho de 2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 16 de maio 2023,de autoria do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal e Emenda Modificativa nº 5, de 13 de junho de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n° 42, de 18 de maio 2023, de autoria do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n°45, de 19 de maio 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 661/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade caminhão -pipa para molhar a MT 458 - Vila Nova Araçatuba, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 662/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade que estude junto a Secretaria Municipal de Educação, a criação de uma equipe multidisciplinar para a criação de um Cursinho preparatório para Vestibular/ENEM para pessoas de baixa renda; e que seja ministrado pelos professores do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 663/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade que providencie a manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 664/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Ary Griesang no Município de Pedra Petra-MT. 1 extracted
materia 665/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Família (PSF) para o Distrito São José do Planalto (BIRRO) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 666/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade de aquisição de uma Moto Honda Biz, para os agentes do Programa Saúde da Família (PSF) para o Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 667/2023 2023-06-15 Indicação A implantação de ciclovias, ou ciclofaixas, nas principais avenidas do município. 1 extracted
materia 668/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade de Criação de um EcoPonto de Reciclagem do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 669/2023 2023-06-15 Indicação Indica a necessidade de Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-14 Emenda Modificativa Suprime o inciso III do parágrafo único do art. 1º; altera a redação dos §§ 1º, 3º e 4º do art. 3º; acrescenta o §7º ao art. 3º; altera o caput e o §2º do art. 5º; acrescenta o §4º ao art. 5º; altera o art. 14; altera o parágrafo único do art. 16; altera o §2º do art. 21; altera o art. 25; altera o atual inciso VII do art. 28; acrescenta os art. 40-A, 40-B e 40-C ; suprime os atuais arts. 27, 31, 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-14 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Juvenal Pereira Brito. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-13 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 101/2011 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2010, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-12 Moção de Aplauso Em homenagem a equipe da Escola Municipal São Sebastião pelo Prêmio do Programa Alfabetiza MT. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias. 1 extracted
norma 1477/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1480/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1482/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-05 Requerimento de Votação Imediata Requerem que o Projeto de Lei nº 46, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, na presente data, para discussão e votação imediata. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°46/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 2 de junho de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 02 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 9 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2023 2023-06-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a Emenda Modificativa nº 3/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 44 de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 659/2023 2023-06-02 Indicação Indico a colocação de placas de denominação na estrada principal que se inicia as margens da MT-459 (Rodovia do leite) em Pedra Preta-MT e termina na fazenda Votuporanga que foi denominada através da lei nº 1.232/2020, de 01 de dezembro de 2020. Em homenagem ao saudoso Arcanjo Felipe Neto. 1 extracted
materia 660/2023 2023-06-02 Indicação Indica a necessidade de se realizar Campanha e Palestras de Conscientização sobre a Saúde Bucal em todas as Escolas desse Município, juntamente com a distribuição de kit's odontológicos para alunos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-01 Emenda Modificativa Altera o redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-01 Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted