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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-05-15 Emenda Modificativa Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente a Emenda Modificativa, n°2 de 15 de maio de 2023, relacionado ao Projeto de Lei n°32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder do Executivo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto e demais Vereadores, ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira, ao Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei n° 37 de 5 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023 de autoria de todos os Vereadores. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 638/2023 2023-05-15 Indicação Indica a necessidade de recuperação total da Av. Arthur Orlato. 1 extracted
materia 639/2023 2023-05-15 Indicação Indica a necessidade de manutenção, limpeza e conservação das margens próximas da ponte da Vila Goiás. 1 extracted
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-05-11 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Bom Jesus da Garça Branca do Município de Pedra Preta-MT., e dá outras providências. 1 extracted
materia 635/2023 2023-05-11 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Autoclaves para todos os PSF’s da zona urbana e rural do município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 636/2023 2023-05-11 Indicação Indica a necessidade da aquisição de 2 (duas) moto Honda Biz destinado para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 637/2023 2023-05-11 Indicação Indico a necessidade da realização de um estudo com engenheiro de tráfego em relação as calçadas do município. 1 extracted
materia 634/2023 2023-05-10 Indicação Indica a necessidade de renovar o Hino Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-08 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao senhor Arão José da Silva. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-08 Ata de Sessão Ordinária Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023. 1 extracted
materia 633/2023 2023-05-05 Indicação Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de (1) um Compressor de Ar Odontológico, para o Consultório Odontológico do PSF II da Cohab. 1 extracted
materia 632/2023 2023-05-04 Indicação Indico a necessidade da realização de campanhas educativas e cursos de conscientização para condutores de motocicletas. 1 extracted
norma 1471/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-02 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei n° 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-02 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 3 de 26 de abril de 2023, relacionado ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-02 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao senhor José Francisco Alves. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-02 Requerimento do Legislativo REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Requerimento de Votação Imediata Requerem a discussão e votação imediata do Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 26 da abril de 2023, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei Nº 28, de 17 de março de 2023, de autoria de Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-04-28 Requerimento do Legislativo Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-28 Requerimento do Legislativo Requer Informações e cópia de documentos. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-28 Requerimento do Legislativo Requer informações e cópia de documentos. 1 extracted
materia 626/2023 2023-04-28 Indicação Indica a necessidade que intensifique para coibir a prática de descarte de entulho a fiscalização de agentes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 627/2023 2023-04-28 Indicação Indica a necessidade ao Gerente Regional da empresa de energia elétrica – ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 628/2023 2023-04-28 Indicação Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Fernando Correa da Costa - Centro, em frente ao Ginásio de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 629/2023 2023-04-28 Indicação Indica a necessidade de implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 630/2023 2023-04-28 Indicação Indica a necessidade de colocação de iluminação pública na Rua travessa 12 (doze) Bairro Alto de Pedra Preta quadra 6, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 631/2023 2023-04-28 Indicação Indico a necessidade da reconstrução da sinalização das rotatórias da av. Frei Servacio. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-27 Moção de Pesar Em homenagem póstumas a Senhora Anestina Chaga Resende. 1 extracted