| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Emenda Modificativa |
Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente a Emenda Modificativa, n°2 de 15 de maio de 2023, relacionado ao Projeto de Lei n°32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder do Executivo. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto e demais Vereadores, ao Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Ferreira, ao Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n° 37 de 5 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Modificativa nº 1, de 11 de maio de 2023 de autoria de todos os Vereadores. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Modificativa nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 5 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
638/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperação total da Av. Arthur Orlato. |
1 |
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| materia |
639/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção, limpeza e conservação das margens próximas da ponte da Vila Goiás. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Bom Jesus da Garça Branca do Município de Pedra Preta-MT., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
635/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de Autoclaves para todos os PSF’s da zona urbana e rural do município de Pedra Preta/MT. |
1 |
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| materia |
636/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de 2 (duas) moto Honda Biz destinado para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra Preta/MT. |
1 |
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| materia |
637/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indico a necessidade da realização de um estudo com engenheiro de tráfego em relação as calçadas do município. |
1 |
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| materia |
634/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de renovar o Hino Municipal de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao senhor Arão José da Silva. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
633/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de (1) um Compressor de Ar Odontológico, para o Consultório Odontológico do PSF II da Cohab. |
1 |
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| materia |
632/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a necessidade da realização de campanhas educativas e cursos de conscientização para condutores de motocicletas. |
1 |
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| norma |
1471/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei n° 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 3 de 26 de abril de 2023, relacionado ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao senhor José Francisco Alves. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem a discussão e votação imediata do Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 26 da abril de 2023, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei Nº 28, de 17 de março de 2023, de autoria de Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer Informações e cópia de documentos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações e cópia de documentos. |
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| materia |
626/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade que intensifique para coibir a prática de descarte de entulho a fiscalização de agentes no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
627/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Gerente Regional da empresa de energia elétrica – ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
628/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Fernando Correa da Costa - Centro, em frente ao Ginásio de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
629/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
630/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocação de iluminação pública na Rua travessa 12 (doze) Bairro Alto de Pedra Preta quadra 6, no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
631/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indico a necessidade da reconstrução da sinalização das rotatórias da av. Frei Servacio. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-27 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas a Senhora Anestina Chaga Resende. |
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