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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 606/2023 2023-03-31 Indicação Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica, e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira Idade do nosso Município. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 603/2023 2023-03-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a implantação do Projeto Bolsa Atleta no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 604/2023 2023-03-30 Indicação Indica que viabilize a redução da jornada de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. 1 extracted
materia 597/2023 2023-03-28 Indicação Indica que faça uma limpeza geral e completa (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 1 extracted
materia 598/2023 2023-03-28 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São José do Planalto. 1 extracted
materia 599/2023 2023-03-28 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São Sebastião de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 600/2023 2023-03-28 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 601/2023 2023-03-28 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, João Barro de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 602/2023 2023-03-28 Indicação ndica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do Bairro COABH de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 595/2023 2023-03-27 Indicação Indico a instalação de Brinquedotecas nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e no Pronto Atendimento Hospital Municipal Luciana Martins Amorim da rede pública municipal. 1 extracted
materia 596/2023 2023-03-27 Indicação Indico a realização da limpeza do Cemitério Municipal, bem como a construção de calçadas e reservatórios de água no local. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-22 Moção de Pesar Em homenagem póstumas a Senhora Adelina Assunção Rodrigues. 1 extracted
norma 1461/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
norma 1462/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1463/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1464/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. 1 extracted
norma 1465/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. 1 extracted
norma 1466/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1467/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 593/2023 2023-03-21 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a secretaria competente aquisição de dez tendas piramidal para o município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 594/2023 2023-03-21 Indicação Indico a instalação de um parque infantil na Escola Municipal José Maria Pereira, localizado no Assentamento 26 de Janeiro. 1 extracted
norma 177/2023 2023-03-21 Resolução Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. 1 extracted
norma 365/2023 2023-03-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 20 de março de 2023 ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 20 de março de 2023, ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Requerimento de Votação Imediata Requer discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 23, 24, 25, 26, 27 e 29, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Parecer nº20/2023, referente ao projeto de Lei Substitutivo nº01 de 2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei de n°24 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Parecer nº 23/2023, referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 de 2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei de n°27 de 16 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 13 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted