| materia |
606/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica, e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira Idade do nosso Município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
603/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a implantação do Projeto Bolsa Atleta no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
604/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que viabilize a redução da jornada de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. |
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| materia |
597/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica que faça uma limpeza geral e completa (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. |
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| materia |
598/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São José do Planalto. |
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| materia |
599/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São Sebastião de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
600/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, da Vila Garça Branca. |
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| materia |
601/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, João Barro de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
602/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
ndica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do Bairro COABH de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
595/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a instalação de Brinquedotecas nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e no Pronto Atendimento Hospital Municipal Luciana Martins Amorim da rede pública municipal. |
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| materia |
596/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a realização da limpeza do Cemitério Municipal, bem como a construção de calçadas e reservatórios de água no local. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstumas a Senhora Adelina Assunção Rodrigues. |
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| norma |
1461/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
1462/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras Providências. |
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| norma |
1463/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. |
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| norma |
1464/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. |
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| norma |
1465/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
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| norma |
1466/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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| norma |
1467/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca. |
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| materia |
593/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a secretaria competente aquisição de dez tendas piramidal para o município de Pedra Preta. |
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| materia |
594/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico a instalação de um parque infantil na Escola Municipal José Maria Pereira, localizado no Assentamento 26 de Janeiro. |
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| norma |
177/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. |
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| norma |
365/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 20 de março de 2023 ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 20 de março de 2023, ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 23, 24, 25, 26, 27 e 29, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer nº20/2023, referente ao projeto de Lei Substitutivo nº01 de 2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei de n°24 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer nº 23/2023, referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei de n°27 de 16 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 13 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
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