| materia |
573/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a capacitação da equipe de enfermagem do PSF da Vila Garça para realizar a coleta de material para exames laboratoriais ou o envio de um profissional do laboratório ao menos uma vez da semana ao local. |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a contratação de motorista para ambulância da Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
575/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a inclusão de uma cláusula no contrato com a empresa responsável pelo tapa buraco definindo prazo de fechamento dos buracos abertos para restauração. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações sobre o transporte de pacientes para o Hospital de Câncer de Barretos-SP |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico a necessidade da revitalização da Praça Arlindo Domingos. |
1 |
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| materia |
567/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a distribuição de protetor solar para as agentes de endemias e saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
568/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica aquisição de uniformes para as agentes combate de endemias de nosso município. |
1 |
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| norma |
1455/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 15 de fevereiro de 2023 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de Fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1451/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1452/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1453/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1454/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata dos Projetos de Lei nº 15, 16, 17, 18 e 19/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao projeto de Lei nº 15, de 6 de fevereiro de 2023, de autoria do poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26, de 16 de dezembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de tramitação de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, "caput" da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Anair Borges Machado. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações e cópias de documentos sobre as obras de drenagem e pavimentação paradas. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°19/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. |
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| materia |
560/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a instalação de academia popular ao ar livre para todos os assentamentos do município de Pedra Preta- MT. |
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| materia |
561/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a reforma completa no prédio da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
563/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
564/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indicamos a necessidade da instalação de lombadas/quebra-molas na rua Porto Murtinho. |
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| materia |
565/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de um programa de contratação de estagiários e jovens aprendizes. |
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| materia |
551/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Estadual Claudio Ferreira, de uma viatura completa que possa atender uma futura implantação de uma base descentralizada de SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. |
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| materia |
552/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. |
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| materia |
553/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) que através da adesão já feita pelo município ao Programa SER FAMÍLIA, faça a implantação do Projeto Ser Criança em nossa cidade. |
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| materia |
554/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. |
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