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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 573/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a capacitação da equipe de enfermagem do PSF da Vila Garça para realizar a coleta de material para exames laboratoriais ou o envio de um profissional do laboratório ao menos uma vez da semana ao local. 1 extracted
materia 574/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a contratação de motorista para ambulância da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 575/2023 2023-03-03 Indicação Indica a necessidade de se realizar a inclusão de uma cláusula no contrato com a empresa responsável pelo tapa buraco definindo prazo de fechamento dos buracos abertos para restauração. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Requerimento do Legislativo Requer informações sobre o transporte de pacientes para o Hospital de Câncer de Barretos-SP 1 extracted
materia 566/2023 2023-02-28 Indicação Indico a necessidade da revitalização da Praça Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 567/2023 2023-02-28 Indicação Indica a distribuição de protetor solar para as agentes de endemias e saúde de nosso município. 1 extracted
materia 568/2023 2023-02-28 Indicação Indica aquisição de uniformes para as agentes combate de endemias de nosso município. 1 extracted
norma 1455/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 15 de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de Fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1451/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 1 extracted
norma 1452/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1453/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
norma 1454/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Requerimento de Votação Imediata Requerimento de Votação Imediata dos Projetos de Lei nº 15, 16, 17, 18 e 19/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao projeto de Lei nº 15, de 6 de fevereiro de 2023, de autoria do poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26, de 16 de dezembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-23 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de tramitação de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, "caput" da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à Senhora Anair Borges Machado. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Requerimento do Legislativo Requer informações e cópias de documentos sobre as obras de drenagem e pavimentação paradas. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-17 Requerimento de Urgência Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-17 Requerimento de Urgência Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-17 Requerimento de Urgência Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-17 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°19/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. 1 extracted
materia 560/2023 2023-02-17 Indicação Indica a instalação de academia popular ao ar livre para todos os assentamentos do município de Pedra Preta- MT. 1 extracted
materia 561/2023 2023-02-17 Indicação Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. 1 extracted
materia 562/2023 2023-02-17 Indicação Indica a reforma completa no prédio da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 563/2023 2023-02-17 Indicação Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 564/2023 2023-02-17 Indicação Indicamos a necessidade da instalação de lombadas/quebra-molas na rua Porto Murtinho. 1 extracted
materia 565/2023 2023-02-17 Indicação Indica a necessidade de um programa de contratação de estagiários e jovens aprendizes. 1 extracted
materia 551/2023 2023-02-16 Indicação Indica através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Estadual Claudio Ferreira, de uma viatura completa que possa atender uma futura implantação de uma base descentralizada de SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. 1 extracted
materia 552/2023 2023-02-16 Indicação Indica a adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. 1 extracted
materia 553/2023 2023-02-16 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) que através da adesão já feita pelo município ao Programa SER FAMÍLIA, faça a implantação do Projeto Ser Criança em nossa cidade. 1 extracted
materia 554/2023 2023-02-16 Indicação Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. 1 extracted