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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 535/2023 2023-02-03 Indicação Indicar a necessidade de construção de 4(quatro) quebra-molas em distancia de 50m do outro, na Rua Tancredo neves, no Bairro São Marcos 1, do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 536/2023 2023-02-03 Indicação Indica a necessidade de manutenção do buraco na Rua Cândido Borges Leal com a Rua Humberto Castelo Branco no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 537/2023 2023-02-03 Indicação Indicar a necessidade de contratação de psicólogo para atender no CAPS do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 538/2023 2023-02-03 Indicação Indica a necessidade de contratação de psicólogo para atender nas UBS do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 539/2023 2023-02-03 Indicação Indica a necessidade de implantação deu um parque infantil para Creche CMEI José Luiz Barbara Filho do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 540/2023 2023-02-03 Indicação Indica a necessidade de reforma da Praça do Juiz e instalação de um parquinho infantil e academia na Rua do Judiciário no Bairro São Marcos 1 no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 541/2023 2023-02-03 Indicação Indica a necessidade de construção de 4 (quatro) quebra-molas em distância de 50m do outro, na Rua Judiciário no Bairro São Marco1, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-30 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-30 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 518/2023 2023-01-30 Indicação Indico a necessidade da autorização do uso do poliesportivo para aplicação das aulas praticas de veículos automotores. 1 extracted
materia 519/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 520/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. 1 extracted
materia 521/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. 1 extracted
materia 522/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. 1 extracted
materia 523/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. 1 extracted
materia 524/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. 1 extracted
materia 525/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. 1 extracted
materia 526/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. 1 extracted
materia 527/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. 1 extracted
materia 528/2023 2023-01-30 Indicação Indica a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. 1 extracted
materia 529/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. 1 extracted
materia 530/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. 1 extracted
materia 531/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. 1 extracted
materia 532/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. 1 extracted
materia 533/2023 2023-01-30 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 534/2023 2023-01-30 Indicação Indica para que instale um Quebra-molas, próximo a esquina do cruzamento entre as ruas Oscar Soares e Marechal Rondon, ou seja, nas proximidades do Salão de Beleza da Senhora Eliane Aparecida (Baixinha). 1 extracted
materia 517/2023 2023-01-27 Indicação Indica a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 855 de 9 de junho de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, visando a fixação da duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 1439/2023 2023-01-26 Lei Ordinária Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, com vistas a excluir do Quadro de detalhamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo dotações orçamentárias com codificações indevidas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/2023 2023-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Executivo nas dotações Orçamentárias com codificações indevias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 Requerimento de Urgência Requerendo Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 7/2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Executivo nas dotações Orçamentárias com codificações indevias, e dá outras providências. 1 extracted