| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
535/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indicar a necessidade de construção de 4(quatro) quebra-molas em distancia de 50m do outro, na Rua Tancredo neves, no Bairro São Marcos 1, do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
536/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção do buraco na Rua Cândido Borges Leal com a Rua Humberto Castelo Branco no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
537/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indicar a necessidade de contratação de psicólogo para atender no CAPS do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
538/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de psicólogo para atender nas UBS do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
539/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação deu um parque infantil para Creche CMEI José Luiz Barbara Filho do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
540/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma da Praça do Juiz e instalação de um parquinho infantil e academia na Rua do Judiciário no Bairro São Marcos 1 no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
541/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de 4 (quatro) quebra-molas em distância de 50m do outro, na Rua Judiciário no Bairro São Marco1, no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
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| materia |
518/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a necessidade da autorização do uso do poliesportivo para aplicação das aulas praticas de veículos automotores. |
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| materia |
519/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta. |
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| materia |
520/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. |
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| materia |
521/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. |
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| materia |
522/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. |
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| materia |
523/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. |
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| materia |
524/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. |
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| materia |
525/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. |
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| materia |
526/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. |
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| materia |
527/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. |
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| materia |
528/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. |
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| materia |
529/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. |
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| materia |
530/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. |
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| materia |
531/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. |
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| materia |
532/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. |
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| materia |
533/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município. |
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| materia |
534/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica para que instale um Quebra-molas, próximo a esquina do cruzamento entre as ruas Oscar Soares e Marechal Rondon, ou seja, nas proximidades do Salão de Beleza da Senhora Eliane Aparecida (Baixinha). |
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| materia |
517/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 855 de 9 de junho de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, visando a fixação da duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. |
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| norma |
1439/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, com vistas a excluir do Quadro de detalhamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo dotações orçamentárias com codificações indevidas, e dá outras providências. |
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| norma |
1440/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Executivo nas dotações Orçamentárias com codificações indevias, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 7/2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Executivo nas dotações Orçamentárias com codificações indevias, e dá outras providências. |
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