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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2023 2023-01-19 Indicação Indica aque seja construída a rede de coleta e uma estação de tratamento de esgoto na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 490/2023 2023-01-19 Indicação Indica a criação de um Projeto Piloto para a implantação da Aquaponia na Zona Rural. 1 extracted
materia 491/2023 2023-01-19 Indicação Indica a limpeza da caixa d’água da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 492/2023 2023-01-19 Indicação Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goiás. 1 extracted
materia 493/2023 2023-01-19 Indicação Indica a implantação de cursos profissionalizantes voltados à construção civil, tais como: pedreiros, auxiliares de pedreiros, serventes de obras, mestre de obras, entre outras atividades ligadas à área. 1 extracted
materia 494/2023 2023-01-19 Indicação Indica a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Monte Orebe. 1 extracted
materia 450/2023 2023-01-18 Indicação Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros da Cidade que ainda não tem rede de esgoto. 1 extracted
materia 451/2023 2023-01-18 Indicação Indica a realização da Revisão dos três PCCS (Plano de cargos, carreiras e salários da saúde, educação e administração). 1 extracted
materia 452/2023 2023-01-18 Indicação Indica o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município no Art. 71, inciso II. 1 extracted
materia 453/2023 2023-01-18 Indicação Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também canteiros na Avenida Frei Servácio de frente da Praça Central, até antes da ponte da Vila Goiás, e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas. 1 extracted
materia 454/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade da aquisição de Kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. 1 extracted
materia 455/2023 2023-01-18 Indicação Indica a possível efetivação da Construção de uma Quadra esportiva de areia na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 456/2023 2023-01-18 Indicação Indica a possibilidade da aquisição de Aparelhos NOTBOOOKS, para os Professores da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 457/2023 2023-01-18 Indicação Indica a aquisição de Aparelhos DATASHOWS, para todas as Escolas do nosso Município. 1 extracted
materia 458/2023 2023-01-18 Indicação Indica a criação de um programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. 1 extracted
materia 459/2023 2023-01-18 Indicação Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 460/2023 2023-01-18 Indicação Indica para que faça a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, Flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos. 1 extracted
materia 461/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade de que seja instituído, um programa de prevenção e combate a violência contra Educadores. 1 extracted
materia 462/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade da construção de um Centro Social Comunitário na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 463/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade de arborização (com plantação de árvores diversificadas), em volta da lagoa existente no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 464/2023 2023-01-18 Indicação Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares, para as famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. 1 extracted
materia 465/2023 2023-01-18 Indicação Indica que viabilize a criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta. 1 extracted
materia 466/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes, para Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos. 1 extracted
materia 467/2023 2023-01-18 Indicação Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. 1 extracted
materia 468/2023 2023-01-18 Indicação Indica a realização de de Campanha Educacional nas Escolas, sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público. 1 extracted
materia 469/2023 2023-01-18 Indicação Indica a criação do programa Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 470/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade de tapar o buraco na Rua B do Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 471/2023 2023-01-18 Indicação Indica a necessidade de tapar o buraco da Rua João Ponce de Arruda em frente a residência nº1044. 1 extracted
materia 419/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina com Câmara municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 420/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de manutenção da Rua Arthur Orlato, com a Travessa 1 (em frente à Praça) do Bairro Parque Parque Independente no Município de Pedra-MT. 1 extracted
materia 421/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de manutenção das Ruas dos Bairros que não tem pavimentação no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 422/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de que instale um bebedouro Público com água gelada, no (Parque da Lagoa), Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 423/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de manutenção de 2 (dois) bueiros localizados na Rua Tancredo Neves (em frente ao Juliano Lanche) do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 424/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de construção de Poços Artesianos em todos os Bairros do Município em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 425/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de Contratação de 2 (dois) fisioterapêutica para atender os pacientes na sede do Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 426/2023 2023-01-17 Indicação Indica a Implantação de uma Horta Comunitária com orientações técnicas aos participantes, com distribuição de sementes, mudas, com parceria da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 427/2023 2023-01-17 Indicação Indica a possível Permuta do Prédio do Clube do Educadores por outra área de igual valor, para a possibilidade da construção de uma área de recreação, esporte e lazer dos Servidores Públicos. 1 extracted
materia 428/2023 2023-01-17 Indicação Indica solicitando dos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 429/2023 2023-01-17 Indicação Indica a possibilidade de que seja feito a instalação de uma área com cobertura incluindo bebedouro, banheiros Sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local. 1 extracted
materia 430/2023 2023-01-17 Indicação Indica para que seja realizado melhorias no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como instalação física através de um Prédio próprio, e também aquisição de equipamentos de material de trabalhos, para as atividades que são executadas com os pacientes que são atendidos nesta entidade. 1 extracted
materia 431/2023 2023-01-17 Indicação Indica solicitando a aquisição de materiais pedagógicos livros, revistas e atlas como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 432/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas d'águas, dos poços artesianos das Escolas Municipais e Assentamentos. 1 extracted
materia 433/2023 2023-01-17 Indicação Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá, e aproveitar as Palmeiras retiradas das avenidas, para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. 1 extracted
materia 434/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. 1 extracted
materia 435/2023 2023-01-17 Indicação Indica a possibilidade de que se efetue a Cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, para atender a hidroginástica e as aulas de zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP (Sindicato dos servidores Públicos Municipais). 1 extracted
materia 436/2023 2023-01-17 Indicação Indica solicitando aos órgãos competentes nos PSFs, para que realizem palestras e campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme. 1 extracted
materia 437/2023 2023-01-17 Indicação Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da rede Municipal de Ensino do nosso Município. 1 extracted
materia 438/2023 2023-01-17 Indicação Indica que se faça Cedência de Profissionais especializados, para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura entre outros para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimento e renda extra aos munícipes em geral. 1 extracted
materia 439/2023 2023-01-17 Indicação Indica para que seja realizado melhorias com asfaltamento da ruas (ou vielas de circulação de pessoas), dentro do Cemitério Local. 1 extracted
materia 440/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (Faixa Elevada) na rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília próxima a Praça Três Poderes. 1 extracted