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441/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja efetivado a Instalação de duas Aduelas, na região do assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha após a Igreja Cristã, para melhorar o tráfego dos Sitiantes locais. |
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442/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade da Criação e Implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. |
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443/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a criação de um cargo para a Farmácia Municipal, ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. |
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444/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto de arborização abrangente a toda a extensão urbana do nosso Município. |
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445/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível, para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas. |
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446/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com placas de Trânsito. |
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| materia |
447/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma campanha, voltada a conscientização sobre abuso e exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede Municipal de ensino do nosso Município. |
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| materia |
448/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para os bueiros, em todas as bocas coletoras da águas pluviais. |
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| materia |
449/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica para que viabilize a sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. |
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| norma |
1437/2023 |
2023-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do detalhamento do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Pedra Preta na Lei nº 1.435 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras Providências |
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| norma |
1438/2023 |
2023-01-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37,da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
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2023-01-16 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão do detalhamento do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Pedra Preta na Lei nº 1.435 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras Providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerento concessão de Urgência especial ao Projeto de Lei nº1/ 2023 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37,da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°02/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
417/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), na Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina. |
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| materia |
418/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. |
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| materia |
416/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indico a necessidade da retirada dos blocos de concreto da ciclofaixa da Av. Frei Servácio seguindo a Av. Lions Internacional ate Av Arthur Orlato. |
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| materia |
342/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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343/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. |
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344/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. |
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345/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. |
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346/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. |
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347/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. |
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348/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. |
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349/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. |
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350/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. |
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351/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. |
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352/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro |
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353/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. |
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354/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. |
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355/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal. |
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356/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. |
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357/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. |
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358/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. |
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359/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. |
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360/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma capela no cemitério local. |
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361/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de calçadas e sargetas na rua Carnaubeiras, bairro Jardim natureza, onde recentemente recebeu a lama asfáltica. |
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362/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte azul. |
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363/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. |
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364/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. |
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365/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. |
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366/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. |
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367/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. |
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368/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. |
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369/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal. |
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370/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de retomar as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Casa Blanca, Chico Simão e Vila Garça Branca. |
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371/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. |
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