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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de que seja efetivado a Instalação de duas Aduelas, na região do assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha após a Igreja Cristã, para melhorar o tráfego dos Sitiantes locais. 1 extracted
materia 442/2023 2023-01-17 Indicação Indica a possibilidade da Criação e Implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. 1 extracted
materia 443/2023 2023-01-17 Indicação Indica a criação de um cargo para a Farmácia Municipal, ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. 1 extracted
materia 444/2023 2023-01-17 Indicação Indica a elaboração de um projeto de arborização abrangente a toda a extensão urbana do nosso Município. 1 extracted
materia 445/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível, para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas. 1 extracted
materia 446/2023 2023-01-17 Indicação Indica a necessidade de Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com placas de Trânsito. 1 extracted
materia 447/2023 2023-01-17 Indicação Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma campanha, voltada a conscientização sobre abuso e exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede Municipal de ensino do nosso Município. 1 extracted
materia 448/2023 2023-01-17 Indicação Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para os bueiros, em todas as bocas coletoras da águas pluviais. 1 extracted
materia 449/2023 2023-01-17 Indicação Indica para que viabilize a sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. 1 extracted
norma 1437/2023 2023-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do detalhamento do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Pedra Preta na Lei nº 1.435 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras Providências 1 extracted
norma 1438/2023 2023-01-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37,da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-01-16 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a inclusão do detalhamento do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Pedra Preta na Lei nº 1.435 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras Providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Requerimento de Urgência Requerento concessão de Urgência especial ao Projeto de Lei nº1/ 2023 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37,da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-12 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°02/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 417/2023 2023-01-12 Indicação Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), na Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina. 1 extracted
materia 418/2023 2023-01-12 Indicação Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. 1 extracted
materia 416/2023 2023-01-11 Indicação Indico a necessidade da retirada dos blocos de concreto da ciclofaixa da Av. Frei Servácio seguindo a Av. Lions Internacional ate Av Arthur Orlato. 1 unsupported_format
materia 342/2023 2023-01-10 Indicação Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 343/2023 2023-01-10 Indicação Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 344/2023 2023-01-10 Indicação Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. 1 extracted
materia 345/2023 2023-01-10 Indicação Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted
materia 346/2023 2023-01-10 Indicação Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 347/2023 2023-01-10 Indicação Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. 1 extracted
materia 348/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 349/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. 1 extracted
materia 350/2023 2023-01-10 Indicação Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. 1 extracted
materia 351/2023 2023-01-10 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 352/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro 1 extracted
materia 353/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. 1 extracted
materia 354/2023 2023-01-10 Indicação Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. 1 extracted
materia 355/2023 2023-01-10 Indicação Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal. 1 extracted
materia 356/2023 2023-01-10 Indicação Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 357/2023 2023-01-10 Indicação Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 358/2023 2023-01-10 Indicação Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. 1 extracted
materia 359/2023 2023-01-10 Indicação Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. 1 extracted
materia 360/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de uma capela no cemitério local. 1 extracted
materia 361/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de calçadas e sargetas na rua Carnaubeiras, bairro Jardim natureza, onde recentemente recebeu a lama asfáltica. 1 extracted
materia 362/2023 2023-01-10 Indicação Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte azul. 1 extracted
materia 363/2023 2023-01-10 Indicação Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. 1 extracted
materia 364/2023 2023-01-10 Indicação Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. 1 extracted
materia 365/2023 2023-01-10 Indicação Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. 1 extracted
materia 366/2023 2023-01-10 Indicação Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. 1 extracted
materia 367/2023 2023-01-10 Indicação Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. 1 extracted
materia 368/2023 2023-01-10 Indicação Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 369/2023 2023-01-10 Indicação Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal. 1 extracted
materia 370/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de retomar as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Casa Blanca, Chico Simão e Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 371/2023 2023-01-10 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. 1 extracted