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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 506/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. 1 extracted
materia 507/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. 1 extracted
materia 508/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. 1 extracted
materia 509/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município. 1 extracted
materia 510/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. 1 extracted
materia 511/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. 1 extracted
materia 512/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. 1 extracted
materia 513/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. 1 extracted
materia 514/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 515/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 516/2023 2023-01-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. 1 extracted
sessao 2 2023-01-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2023-01-25 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-01-24 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, com vistas a excluir do Quadro de detalhamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo dotações orçamentárias com codificações indevidas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-24 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 501/2023 2023-01-24 Indicação Indica para que viabilize a possibilidade da perfuração de dois (2) Poços Semi artesianos, com a finalidade de suprir a necessidade de água durante a estação seca, assim manter a lagoa da Praça do Polo Esportivo sempre no nível máximo de água. 1 extracted
materia 502/2023 2023-01-24 Indicação Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um Moto Niveladora para uso do município. 1 extracted
materia 503/2023 2023-01-24 Indicação Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia. 1 extracted
materia 504/2023 2023-01-24 Indicação Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de 5 (cinco) academias ao ar livre. 1 extracted
materia 505/2023 2023-01-24 Indicação Indico a necessidade da destinação de recursos para o município para aquisição de 5 (cinco) parques infantis. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências 1 extracted
materia 495/2023 2023-01-23 Indicação Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de uma Patrulha Mecanizada completa. 1 extracted
materia 496/2023 2023-01-23 Indicação Indico a necessidade de destinação de recursos para aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil. 1 extracted
materia 497/2023 2023-01-23 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA). 1 extracted
materia 498/2023 2023-01-23 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 499/2023 2023-01-23 Indicação Implantação do Centro de Equoterapia,para as pessoas com deficiências, (PCD, PNE). 1 extracted
materia 500/2023 2023-01-23 Indicação Indico a necessidade da intermediação junto ao DNIT para a destinação de raspas de asfalto para o município de Pedra Preta. 1 extracted
norma 1442/2023 2023-01-23 Lei Ordinária Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 472/2023 2023-01-19 Indicação Implantação dos agendamentos médicos feito por telefone pelo próprio usuário do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do municípios. de Pedra Preta. 1 extracted
materia 473/2023 2023-01-19 Indicação Indica que viabilize transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde. 1 extracted
materia 474/2023 2023-01-19 Indicação Indica a construção de uma pista para Veloterra. 1 extracted
materia 475/2023 2023-01-19 Indicação Indica que seja Construída uma Pista de Motocross 1 extracted
materia 476/2023 2023-01-19 Indicação Indica a possibilidade de implantação da “Creche do Idoso”. 1 extracted
materia 477/2023 2023-01-19 Indicação Indica a Criação do Instituto Memória de Pedra Preta. 1 extracted
materia 478/2023 2023-01-19 Indicação Indica a realização de cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia. 1 extracted
materia 479/2023 2023-01-19 Indicação Indica um campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais que ainda não dispõem deste benefício. 1 extracted
materia 480/2023 2023-01-19 Indicação Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro. 1 extracted
materia 481/2023 2023-01-19 Indicação Indica a construção de uma piscina para hidroterapia. 1 extracted
materia 482/2023 2023-01-19 Indicação Indica a destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross. 1 extracted
materia 483/2023 2023-01-19 Indicação Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipal. 1 extracted
materia 484/2023 2023-01-19 Indicação Indica que estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município. 1 extracted
materia 485/2023 2023-01-19 Indicação Indica a implantação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes 1 extracted
materia 486/2023 2023-01-19 Indicação Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 487/2023 2023-01-19 Indicação Indica a viabilidade de uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 488/2023 2023-01-19 Indicação Indica a sinalização de trânsito vertical e horizontal e uma lombo-faixa em frente à escola Ari Griesang. 1 extracted