| materia |
506/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, com vistas a excluir do Quadro de detalhamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo dotações orçamentárias com codificações indevidas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica para que viabilize a possibilidade da perfuração de dois (2) Poços Semi artesianos, com a finalidade de suprir a necessidade de água durante a estação seca, assim manter a lagoa da Praça do Polo Esportivo sempre no nível máximo de água. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um Moto Niveladora para uso do município. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia. |
1 |
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| materia |
504/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de 5 (cinco) academias ao ar livre. |
1 |
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| materia |
505/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da destinação de recursos para o município para aquisição de 5 (cinco) parques infantis. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de uma Patrulha Mecanizada completa. |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indico a necessidade de destinação de recursos para aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA). |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Implantação do Centro de Equoterapia,para as pessoas com deficiências, (PCD, PNE). |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indico a necessidade da intermediação junto ao DNIT para a destinação de raspas de asfalto para o município de Pedra Preta. |
1 |
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| norma |
1442/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Implantação dos agendamentos médicos feito por telefone pelo próprio usuário do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do municípios. de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica que viabilize transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde. |
1 |
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| materia |
474/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista para Veloterra. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica que seja Construída uma Pista de Motocross |
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| materia |
476/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a possibilidade de implantação da “Creche do Idoso”. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a Criação do Instituto Memória de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a realização de cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica um campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais que ainda não dispõem deste benefício. |
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| materia |
480/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro. |
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| materia |
481/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma piscina para hidroterapia. |
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| materia |
482/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica
a destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross. |
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| materia |
483/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipal. |
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| materia |
484/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica que estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município. |
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| materia |
485/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a implantação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes |
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| materia |
486/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
487/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a viabilidade de uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca. |
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| materia |
488/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica a sinalização de trânsito vertical e horizontal e uma lombo-faixa em frente à escola Ari Griesang. |
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